Foto: Agência Brasil/Divulgação
O Ministério da
Saúde aderiu à Plataforma +Brasil para transferência de parte dos recursos do
Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos de saúde municipais e estaduais. A
adesão permitirá redução no custo operacional e a possibilidade de
acompanhamento, por acesso livre, de obras e equipamentos. Antes, somente o
Município com login e senha tinha acesso aos sistemas e podia visualizar os
processos e a execução.
Segundo a
Confederação Nacional de Municípios (CNM), iniciativas como essas devem ser
cada vez mais comuns visando executar recursos por meio de uma única
plataforma. O objetivo é padronizar e simplificar os processos de
transferências de recursos.
Em 2020, as
transferências de recursos na modalidade fundo a fundo, referentes ao Bloco de
Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, movimentaram em torno de R$
9,5 bilhões. O plano de trabalho acordado entre os órgãos tem validade de dez
anos e pode ser prorrogado.
De acordo com o Ministério
da Economia, a Plataforma +Brasil operacionaliza, atualmente, cerca de R$ 24
bilhões por ano. Lançada em 2019, a ferramenta opera 12 modalidades de
transferências da União. Até 2022, a pasta espera operar 31 modalidades. Todas
as transferências podem ser acompanhadas pelo Painel de Transferências Abertas.
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