Com hospitais superlotados em diversas regiões do país, o Ministério da Saúde autorizou nesta terça-feira (2) o financiamento de 3.201 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para pacientes com covid-19. A medida consta em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro Eduardo Pazuello.
A portaria lista cerca de 150
municípios espalhados em 22 estados. O valor a ser desembolsado pelo governo
federal para custear as internações soma R$ 153,64 milhões, caso todos os
municípios façam a solicitação à pasta.
Pela portaria, as
solicitações de autorização de leitos, que terão caráter excepcional e
temporário, devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação
de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br.
Entre outros documentos, os municípios atendidos devem assegurar a existência
de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários para as
internações.
Até dezembro, o
Ministério da Saúde financiava cerca de 60% dos leitos de UTI em todo o país,
mas esse número caiu para cerca de 15% este ano, por causa do fim da vigência
do estado de calamidade pública, que permitia a transferência de recursos ao
estados além do orçamento regular.
A portaria prevê
repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e
fevereiro, como forma de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram
de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI.
Em relação a
janeiro, a portaria autorizou o financiamento de 1.135 leitos em cidades de 16
estados com pagamento retroativo de R$ 54,48 milhões por mês. Já em relação a
fevereiro, foi autorizado o financiamento de 2.025 leitos adultos e 41 leitos
pediátricos em cidades de 22 estados, com custo total de R$ 99,16 milhões ao
mês, totalizando os 3.201 leitos de que trata a portaria.
O número de óbitos
por covid-19 bateu novo recorde hoje, de acordo com o balanço diário do
Ministério da Saúde. Ao todo, 1.641 mortes foram notificadas desde ontem, o
maior patamar desde o início da pandemia no país. O total de mortos pela doença
no país está em 257.361 e o
número total de infectados chega a 10,6 milhões de pessoas.
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