Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde já empenhou mais de R$ 12 bilhões no combate ao novo coronavírus. A pasta investiu principalmente na importação de respiradores, na compra de equipamentos de proteção individual, abertura de novos leitos, custeio de profissionais, manutenção ou aluguel de unidades de tratamento intensivo e serviços de emergência. Também foram destinados recursos a estados e municípios de forma a serem investidos de acordo com a demanda.

Como muitas das compras foram realizadas sem licitação, em caráter de urgência, o Ministério da Economia ofereceu uma ferramenta para consultar todas as transações especiais relacionadas ao enfrentamento da pandemia. Segundo a Secretaria de Gestão da pasta, a ferramenta acompanha o que vem sendo feito com os recursos da União e é importante para ampliar a transparência e prevenir a corrupção.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, explica que grande parte dos recursos foi repassado aos estados e municípios para que possam empenhá-lo da melhor forma, já que cada região possui uma necessidade diferente.

“Nós já tínhamos feito duas portarias, uma de R$ 400 milhões para os estados, para os fundos estaduais de saúde, logo depois fizemos uma portaria de R$ 600 milhões para estados e municípios, com uma prevalência maior para os municípios. E na sexta-feira, passamos mais R$ 4 bilhões para estados e municípios.

Esses recursos são para estados e municípios adquirirem insumos, contratarem pessoal, pagar pessoal, enfim, deixar a rede preparada para essa demanda adicional que estamos prevendo.”

O maior montante dos R$ 12 bilhões gastos até aqui foi o repasse de R$ 4 bilhões aos estados e municípios. Segundo Gabbardo, o critério de distribuição foi o valor referencial que cada região já recebia em relação aos procedimentos realizados na rede pública.

“Essa verba já foi autorizada, todos os municípios foram contemplados, o critério de distribuição de recursos foi a transferência dos valores que os estados recebem para média e alta complexidade. Nós pegamos tudo o que o ministério repassa para média e alta complexidade e esse valor serviu como referência para essa transferência. Para aqueles municípios que não têm recurso de média e alta complexidade, nós repassamos aquilo que eles recebem para a atenção primária, de maneira que todos os municípios receberam recursos.”

As regiões que apresentam média e alta complexidade são aquelas em que os hospitais apresentam um conjunto de procedimentos que, no contexto do Sistema Único de Saúde, envolve alta tecnologia e alto custo, o que resulta em um serviço mais qualificado e específico. Os demais municípios desempenham, assim, procedimentos mais simples, enquadrando-se na atenção básica.

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