O Ministério Público Federal (MPF) e a prefeitura de São Miguel do Oeste, no Oeste catarinense, firmaram um acordo para construir a Casa de Passagem do Artesão Indígena (Capai), na terça-feira (25). O local vai hospedar temporariamente os indígenas que chegam ao município para vender artesanato. A expectativa é que as obras iniciem no próximo semestre.

A maior parte deles são das terras de Iraí e Guarita, no Rio Grande do Sul. A proposta é oferecer condições para a permanência dos grupos que ficam acampados em terreno de particular, sem abrigo seguro, água potável, luz elétrica e banheiros.

Obras

O município disponibilizou o terreno para a construção da Capai e o MPF irá auxiliar nas orientações para obtenção de recursos necessários para executar a obra.

A previsão é de que até agosto tenha a conclusão do projeto arquitetônico e orçamento da obra. Depois, começará a fase de obtenção das verbas e execução. Segundo o MPF, a expectativa é de iniciar a construção ainda no segundo semestre deste ano.

Inquérito

Um inquérito civil, que tramita na Procuradoria da República em São Miguel do Oeste, instaurado para apurar a situação das famílias indígenas que chegam à cidade, constatou que os indígenas, de maioria da etnia Kaingang, se deslocam até o município com maior incidência no final de ano e feriados prolongados.

Diante dos fatos que foram apurados pelo MPF, tratativas começaram a ser realizadas no segundo semestre do ano passado, envolvendo a prefeitura, instituições e indígenas, para debater a necessidade e a viabilidade da construção da Capai.