Foi juntado ao
processo penal o laudo de uma perícia judicial, conduzida a pedido da defesa,
que atesta a sanidade mental da mulher denunciada pelo Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC) pelo homicídio de uma mulher grávida em Canelinha, com o
intuito de roubar o bebê. Com a juntada do laudo, a ação penal, que estava
suspensa, seguirá seu curso normal.
Os exames,
realizados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), levaram à conclusão de que a
ré "não possui qualquer transtorno psiquiátrico, doença mental,
perturbação da saúde mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado.
Tampouco apresentou alguma dessas condições antes, à época ou após as práticas
delituosas em apuração".
Assim, a mulher é
classificada como imputável, segundo as prerrogativas da responsabilidade
penal, e será processada pelo crime que supostamente cometeu. O próximo passo
do processo é a citação dos réus para resposta inicial à denúncia apresentada
pelo Ministério Público.
Além da mulher, seu
marido também foi inicialmente denunciado pelo MPSC e, como ela, preso
preventivamente. Porém, a análise de novas provas levou à conclusão de que ele
teria sido enganado pela companheira todo o tempo e sua prisão preventiva foi
revogada a pedido do próprio Ministério Público.
Se nenhum outro
elemento surgir no decorrer do processo, o homem também deve ser excluído da
denúncia apresentada pela possível prática dos crimes de feminicídio, tentativa
de homicídio, parto suposto, subtração de incapaz e ocultação de cadáver. Na
ação penal, que já foi recebida pelo Judiciário, o MPSC requer que os
denunciados sejam submetidos ao julgamento do Tribunal do Júri da comarca de
Tijucas.
Segundo as provas
produzidas em inquérito policial, no dia 27 de agosto a investigada teria
levado a vítima para um local ermo, supostamente para participar de um chá de
bebê surpresa, onde a golpeou com um tijolo e provocou seu desmaio. Na ocasião,
a vítima estava grávida, e a investigada teria usado um estilete para realizar,
de forma precária, o parto. A hemorragia do ferimento causou a morte da vítima.
Em seguida, a
denunciada teria se encontrado com o companheiro e ido até o Hospital de
Canelinha, onde informou que o filho da vítima era seu e que fizera o parto em
via pública, solicitando, portanto, ajuda no pós-parto. A equipe do hospital
que atendeu a demanda percebeu que as informações eram controversas e acionou a
Polícia Militar, a qual constatou o crime.
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