A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Bombinhas, indiciou uma mulher que chutou um cão até a morte durante uma discussão. Ela deverá responder pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98),
CRIME
Na madrugada do dia 19 de fevereiro em meio a uma discussão no bairro José Amândio, em Bombinhas, uma mulher chutou o cão “DUQUE”, que não tinha nada a ver com a discussão, cujo tutor era um dos envolvidos na briga. Depois da agressão o animal chegou a ser socorrido e levado a uma clínica veterinária pelo Presidente da ONG Protetores dos Animais de Bombinhas, foi submetido a tratamento, mas não resistiu e acabou morrendo em decorrência da agressão.
Segundo o Delegado Ricardo Melo, o crime de maus tratos a animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), quando for praticado contra cães e gatos, teve sua pena aumentada no ano de 2020, para reclusão de 2 a 5 anos, cabendo desta forma, a autuação do autor em flagrante, preso sem possibilidade de prestação de fiança na Delegacia.
Tal crime deixou de se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, devendo a população conscientizar-se da importância da proteção à natureza, finalizou o Delegado.
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