Município divulga a classificação final dos editais municipais da Lei Aldir Blanc

23/12/2020 - 07h59

A Administração de São Miguel do Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte, divulgou nesta terça-feira (22), o resultado final do Edital de Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos nº 001/2020 e do Edital de Chamamento Público 02/2020.

Em cumprimento a Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que repassou R$ 296.265,07 para o auxílio emergencial do setor cultural de São Miguel do Oeste, os recursos foram destinados para as duas modalidades de responsabilidade municipal: Subsídio a Espaços Artísticos e Culturais e Edital de Chamamento Público.

Do total de recursos, R$ 73.255,07 foram destinados como subsídio aos espaços culturais e artísticos, por meio do edital 01/2020, que contemplou oito espaços culturais, cujo pagamento já foi efetuado.

Os outros R$ 223.010,00, foram destinados às propostas das mais diversas linguagens, por meio do edital 02/2020, em que foram selecionados 33 projetos de artistas, empresas e entidades culturais, sendo que cinco propostas foram invalidadas e uma apresentou declaração de desistência. Os repasses deste edital serão realizados até o final deste ano.

Neste edital 02 foram ofertados 41 prêmios, divididos em três categorias:

·Categoria 1 (R$ 2.000,00 - cada);

·Categoria 2 (R$ 5.430,00 - cada);

·Categoria 3 (R$ 15.000,00 - cada).

Da propostas

No edital 02/2020, cinco propostas foram invalidadas, duas ficaram na suplência e uma proposta apresentou declaração de desistência, em função de classificação em Edital da Fundação Catarinense de Cultura.

As propostas selecionadas em formato virtual serão executadas entre os meses de janeiro e março de 2021, e aquelas contempladas no formato presencial serão executadas após a liberação das atividades presenciais, por meio de ato legal emitido pelo Município e ou Estado de Santa Catarina, seguindo as determinações de segurança necessárias.

Dos recursos não contemplados

A Lei Federal nº 14.017/2020 (Aldir Blanc) e o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 que a regulamenta, estipulam que os valores que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União. Dos R$ 296.265,07, São Miguel do Oeste repassou R$ 266.545,07, através dos editais 001 e 002/2020, e irá devolver R$ 29.720,00.

Os recursos da Lei Aldir Blanc foram fundamentais para manter o setor cultural, que é um dos mais afetados pela pandemia. No link https://transparencia.saomiguel.sc.gov.br/paginas/editais-de-chamamento/461/editais-de-chamamento pode ser conferida a lista dos classificados.

CATEGORIA 1 – APRESENTAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, PALESTRAS E/OU ATIVIDADES VIRTUAIS (ao vivo ou gravadas):

Classif.

Nº Insc  

Nome do proponente responsável         

Linguagem

Valor do prêmio

Pontuação  

Situação da proposta

1.

29

Edson dos Santos Lemes

Folclore e Cultura Popular

R$ 2.000,00  

95

Deferida

2.

06

Pedro Alves Pinheiro

Música

R$ 2.000,00

93

Deferida

3.

17

Décio Pedro Radavelli

Música

R$ 2.000,00

90

Deferida

4.

04

Luciano Alfredo Bravo

Música

R$ 2.000,00

90

Deferida

5.

26

Janaína Rogeria Bernardi Santos

Artesanato

R$ 2.000,00

90

Deferida

6.

14

Rodrigo Blöckl

Música

R$ 2.000,00

90

Deferida

7.

02

Jennifer Lang

Artes visuais, Artesanato, Teatro, Etnia e Diversidade Popular

R$ 2.000,00

89

Deferida

8.

39

Virlei José Maldaner

Música

R$ 2.000,00

88

Deferida

9.

07

Jullyê Pacheco Silva

Música

R$ 2.000,00

88

Deferida

10.

10

Anderson Rodrigues Silveira

Música

R$ 2.000,00

88

Deferida

11.

05

Noemi Salomoni Picoli

Artesanato

R$ 2.000,00

87

Deferida

12.

11

Paulo Fernandes Sebben

Música

R$ 2.000,00

86

Deferida

13.

08

Joziel welnecke Brum

Música

R$ 2.000,00

86

Deferida

14.

09

Everaldo Kegler

Música

R$ 2.000,00

86

Deferida

15.

13

Emerson Alexandre Pierezan

Música

R$ 2.000,00

86

Deferida

16.

27

Luiz Felipe Dos Santos

Música

R$ 2.000,00

85

Deferida

17.

16

Wilson Bonatto Brandão

Música

R$ 2.000,00

85

Deferida

18.

01

Eduarda Honhense Negri

Artes visuais

R$ 2.000,00

85

Deferida

19.

15

Vanderlei Roque Flores

Música

R$ 2.000,00

83

Deferida

20.

24

Tadeu Fernando Bortolini

Música

R$ 2.000,00

82

Deferida

21.

03

Willian Vendramin

Música

R$ 2.000,00

73

Deferida

12

Carlos Alexandre Alves Pinheiro

Dança

-

-

Indeferida
Conforme item 6 – VEDAÇÕES - , subitem 6.1, letra “d”, do Edital)

TOTAL R$ 42.000,00

CATEGORIA 2 – APRESENTAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, PALESTRAS E/OU ATIVIDADES PRESENCIAIS:

Classif.

Nº Insc

Nome do proponente responsável

Linguagem

Valor do prêmio

Pontuação  

Situação da proposta

1

36

Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta

Dança, Música, Folclore e Cultura Popular

R$ 5.430,00 

95

Deferida

2

35

Adriana Staudt Brisola

Dança

R$ 5.430,00

90

Deferida

3

18

Gráfica e Editora São Miguel Ltda

Livro, Leitura e Literatura

R$ 5.430,00

88

Deferida

TOTAL - R$ 16.290,00

CATEGORIA 3 – ESPETÁCULOS, APRESENTAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, PALESTRAS E/OU ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Classif

Nº Insc  

Nome do proponente responsável

Linguagem

Valor do prêmio

Pont.  

Situação da proposta

1

32

Alexandre Gaspodini

Música e Áudio Visual

R$ 15.000,00  

97

Deferida

2

31

Joceli Salete Pacheco Maurer

Dança, Música, Teatro

R$ 15.000,00

97

Deferida

3

41

Terezinha Osmari Bagatini

Livro-Leitura, Literatura

R$ 15.000,00

97

Deferida

4

34

Marcionei de Abreu

Dança, Música, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular

R$ 15.000,00

95

Deferida

5

30

Rafael J. Maurer

Música, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular

R$ 15.000,00

95

Deferida

6

20

Grupo de Danças Ítalo-Germânico

Dança, Música, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular

R$ 15.000,00

94

Deferida

7

28

Nova Era Comunicação Eireli

Dança, Áudio Visual, Teatro, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular

R$ 15.000,00

93

Deferida

8

21

Janete Fatima Bertocchi

Artes Visuais

R$ 15.000,00

91

Deferida

9

25

Centro Cultural Morgenstern

Dança, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular

R$ 15.000,00

89

Deferida

38

Joaninha Quintal de Brincar Ltda

Dança e Música

R$ 15.000,00

89

Indeferida
(Conforme item 6 – VEDAÇÕES - , subitem 6.1, letra “d”, do Edital)

33

Edineia Salvador ME

Música

R$ 15.000,00

46

Indeferida (Conforme item 9 - SELEÇÃO E AVALIAÇÃO - , subitem 9.2.2, do Edital)

22

José Altair Rodrigues

Música, Folclore e Cultura Popular

R$ 15.000,00

-

Indeferida

(Conforme item 7 – INSCRIÇÕES - , subitem 7.6, do Edital)

23

Flávio Roberto Dos Santos ME

Música e Áudio Visual

R$ 15.000,00

-

Indeferida

(Conforme item 7 –INSCRIÇÕES -, subitem 7.6, do Edital)

37

Os Forasteiros de Faraway Ltda

Música

R$ 15.000,00

83

Desistência (Conforme item 7 – INSCRIÇÕES - subitem 7.3 - O proponente pode realizar inscrição nos editais previstos no item III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, promovidos pelo Município de SMO e pelo Estado de Santa Catarina, porém, caso selecionado em ambos, deverá optar em qual edital irá receber os recursos, evitando sobreposição, conforme previsto no Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020

TOTAL - R$ 135.000,00



  • por
  • Jornal Regional



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