A Administração de São Miguel do Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Esporte, divulgou nesta terça-feira (22), o resultado final do Edital de Chamamento Público para Espaços Culturais e Artísticos nº 001/2020 e do Edital de Chamamento Público 02/2020.

Em cumprimento a Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, que repassou R$ 296.265,07 para o auxílio emergencial do setor cultural de São Miguel do Oeste, os recursos foram destinados para as duas modalidades de responsabilidade municipal: Subsídio a Espaços Artísticos e Culturais e Edital de Chamamento Público.

Do total de recursos, R$ 73.255,07 foram destinados como subsídio aos espaços culturais e artísticos, por meio do edital 01/2020, que contemplou oito espaços culturais, cujo pagamento já foi efetuado.

Os outros R$ 223.010,00, foram destinados às propostas das mais diversas linguagens, por meio do edital 02/2020, em que foram selecionados 33 projetos de artistas, empresas e entidades culturais, sendo que cinco propostas foram invalidadas e uma apresentou declaração de desistência. Os repasses deste edital serão realizados até o final deste ano.

Neste edital 02 foram ofertados 41 prêmios, divididos em três categorias:

·Categoria 1 (R$ 2.000,00 - cada);

·Categoria 2 (R$ 5.430,00 - cada);

·Categoria 3 (R$ 15.000,00 - cada).

Da propostas

No edital 02/2020, cinco propostas foram invalidadas, duas ficaram na suplência e uma proposta apresentou declaração de desistência, em função de classificação em Edital da Fundação Catarinense de Cultura.

As propostas selecionadas em formato virtual serão executadas entre os meses de janeiro e março de 2021, e aquelas contempladas no formato presencial serão executadas após a liberação das atividades presenciais, por meio de ato legal emitido pelo Município e ou Estado de Santa Catarina, seguindo as determinações de segurança necessárias.

Dos recursos não contemplados

A Lei Federal nº 14.017/2020 (Aldir Blanc) e o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 que a regulamenta, estipulam que os valores que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União. Dos R$ 296.265,07, São Miguel do Oeste repassou R$ 266.545,07, através dos editais 001 e 002/2020, e irá devolver R$ 29.720,00.

Os recursos da Lei Aldir Blanc foram fundamentais para manter o setor cultural, que é um dos mais afetados pela pandemia. No link https://transparencia.saomiguel.sc.gov.br/paginas/editais-de-chamamento/461/editais-de-chamamento pode ser conferida a lista dos classificados.

CATEGORIA 1 – APRESENTAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, PALESTRAS E/OU ATIVIDADES VIRTUAIS (ao vivo ou gravadas):

Classif.	Nº Insc	Nome do proponente responsável	Linguagem	Valor do prêmio	Pontuação	Situação da proposta
1.	29	Edson dos Santos Lemes	Folclore e Cultura Popular	R$ 2.000,00	95	Deferida
2.	06	Pedro Alves Pinheiro	Música	R$ 2.000,00	93	Deferida
3.	17	Décio Pedro Radavelli	Música	R$ 2.000,00	90	Deferida
4.	04	Luciano Alfredo Bravo	Música	R$ 2.000,00	90	Deferida
5.	26	Janaína Rogeria Bernardi Santos	Artesanato	R$ 2.000,00	90	Deferida
6.	14	Rodrigo Blöckl	Música	R$ 2.000,00	90	Deferida
7.	02	Jennifer Lang	Artes visuais, Artesanato, Teatro, Etnia e Diversidade Popular	R$ 2.000,00	89	Deferida
8.	39	Virlei José Maldaner	Música	R$ 2.000,00	88	Deferida
9.	07	Jullyê Pacheco Silva	Música	R$ 2.000,00	88	Deferida
10.	10	Anderson Rodrigues Silveira	Música	R$ 2.000,00	88	Deferida
11.	05	Noemi Salomoni Picoli	Artesanato	R$ 2.000,00	87	Deferida
12.	11	Paulo Fernandes Sebben	Música	R$ 2.000,00	86	Deferida
13.	08	Joziel welnecke Brum	Música	R$ 2.000,00	86	Deferida
14.	09	Everaldo Kegler	Música	R$ 2.000,00	86	Deferida
15.	13	Emerson Alexandre Pierezan	Música	R$ 2.000,00	86	Deferida
16.	27	Luiz Felipe Dos Santos	Música	R$ 2.000,00	85	Deferida
17.	16	Wilson Bonatto Brandão	Música	R$ 2.000,00	85	Deferida
18.	01	Eduarda Honhense Negri	Artes visuais	R$ 2.000,00	85	Deferida
19.	15	Vanderlei Roque Flores	Música	R$ 2.000,00	83	Deferida
20.	24	Tadeu Fernando Bortolini	Música	R$ 2.000,00	82	Deferida
21.	03	Willian Vendramin	Música	R$ 2.000,00	73	Deferida
	12	Carlos Alexandre Alves Pinheiro	Dança	-	-	Indeferida Conforme item 6 – VEDAÇÕES - , subitem 6.1, letra “d”, do Edital)
TOTAL R$ 42.000,00

CATEGORIA 2 – APRESENTAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, PALESTRAS E/OU ATIVIDADES PRESENCIAIS:

Classif.	Nº Insc	Nome do proponente responsável	Linguagem	Valor do prêmio	Pontuação	Situação da proposta
1	36	Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta	Dança, Música, Folclore e Cultura Popular	R$ 5.430,00	95	Deferida
2	35	Adriana Staudt Brisola	Dança	R$ 5.430,00	90	Deferida
3	18	Gráfica e Editora São Miguel Ltda	Livro, Leitura e Literatura	R$ 5.430,00	88	Deferida
	TOTAL - R$ 16.290,00

CATEGORIA 3 – ESPETÁCULOS, APRESENTAÇÕES, OFICINAS, WORKSHOPS, PALESTRAS E/OU ATIVIDADES PRESENCIAIS.

Classif	Nº Insc	Nome do proponente responsável	Linguagem	Valor do prêmio	Pont.	Situação da proposta
1	32	Alexandre Gaspodini	Música e Áudio Visual	R$ 15.000,00	97	Deferida
2	31	Joceli Salete Pacheco Maurer	Dança, Música, Teatro	R$ 15.000,00	97	Deferida
3	41	Terezinha Osmari Bagatini	Livro-Leitura, Literatura	R$ 15.000,00	97	Deferida
4	34	Marcionei de Abreu	Dança, Música, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular	R$ 15.000,00	95	Deferida
5	30	Rafael J. Maurer	Música, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular	R$ 15.000,00	95	Deferida
6	20	Grupo de Danças Ítalo-Germânico	Dança, Música, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular	R$ 15.000,00	94	Deferida
7	28	Nova Era Comunicação Eireli	Dança, Áudio Visual, Teatro, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular	R$ 15.000,00	93	Deferida
8	21	Janete Fatima Bertocchi	Artes Visuais	R$ 15.000,00	91	Deferida
9	25	Centro Cultural Morgenstern	Dança, Folclore e Cultura Popular, Etnia e Diversidade Popular	R$ 15.000,00	89	Deferida
	38	Joaninha Quintal de Brincar Ltda	Dança e Música	R$ 15.000,00	89	Indeferida (Conforme item 6 – VEDAÇÕES - , subitem 6.1, letra “d”, do Edital)
	33	Edineia Salvador ME	Música	R$ 15.000,00	46	Indeferida (Conforme item 9 - SELEÇÃO E AVALIAÇÃO - , subitem 9.2.2, do Edital)
	22	José Altair Rodrigues	Música, Folclore e Cultura Popular	R$ 15.000,00	-	Indeferida (Conforme item 7 – INSCRIÇÕES - , subitem 7.6, do Edital)
	23	Flávio Roberto Dos Santos ME	Música e Áudio Visual	R$ 15.000,00	-	Indeferida (Conforme item 7 –INSCRIÇÕES -, subitem 7.6, do Edital)
	37	Os Forasteiros de Faraway Ltda	Música	R$ 15.000,00	83	Desistência (Conforme item 7 – INSCRIÇÕES - subitem 7.3 - O proponente pode realizar inscrição nos editais previstos no item III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, promovidos pelo Município de SMO e pelo Estado de Santa Catarina, porém, caso selecionado em ambos, deverá optar em qual edital irá receber os recursos, evitando sobreposição, conforme previsto no Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020
TOTAL - R$ 135.000,00

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