O governo federal confirmou no Diário Oficial da União (DOU) uma nova fase de liberação de recursos do FGTS. Medida Provisória publicada na noite desta terça-feira vai permitir saques de R$ 1.045 por trabalhador.
A medida faz parte das ações
adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. Os
valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até
31 de dezembro.
A Medida Provisória
946/2020, que autoriza os saques, extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por
lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De acordo
com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do
Fundo PIS-Pasep ficará preservado.
A nova liberação de
recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas. Segundo fontes
ouvidas pela reportagem, o valor autorizado representa o limite possível de ser
liberado nas contas sem comprometer a sustentabilidade do FGTS.
O governo estima
uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse
valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no
Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio
do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, mas que ainda não foram
resgatados.
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