Nova lei prevê concessão de incentivo fiscal para projetos culturais em Santa Catarina
08/05/2020 - 00h55
Com a derrubada do
veto do governador Carlos Moisés (PSL) pela Assembleia Legislativa, virou lei
esta semana projeto apresentado por Darci de Matos em 2017 na Alesc que prevê
concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais em Santa Catarina.
Darci, agora
deputado federal, explica que a ferramenta, uma espécie de Lei Rouanet
estadual, vai beneficiar pequenos e médios artistas e produtores – que hoje têm
dificuldade de obter apoio.
0 próximo passo é a
regulamentação do texto pela FCC (Fundação Catarinense de Cultura).
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