A nova liberação de
recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que permitirá mais um saque de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas do
fundo, deve beneficiar 60 milhões de contas.
O valor autorizado
representa o limite possível de ser liberado nas contas sem comprometer a
sustentabilidade do FGTS, segundo especialistas.
O governo federal
confirmou a nova fase de liberação em publicação no DOU (Diário Oficial da
União) na noite de terça-feira (7). A MP (medida provisória) faz parte das
ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País.
Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis
até 31 de dezembro.
A Medida Provisória
946/2020, que autoriza os saques, também extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído
por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De
acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos
participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.
O governo estima
uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse
valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no
Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio
do chamado "saque imediato" aprovado ano passado, mas que ainda não
foram resgatados.
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