Foto: Fabrício Escandiuzzi/SES
A revisão da
Política Hospitalar Catarinense (PHC), proposta pela Secretaria de Estado da
Saúde (SES), foi aprovada nesta quinta-feira, 21, durante reunião do Conselho
Intergestores Bipartite (CIB). A nova PHC permitirá o investimento de
aproximadamente R$ 618 milhões em hospitais de Santa Catarina.
A equipe técnica da
SES vinha debatendo com representantes dos hospitais filantrópicos a revisão. A
principal alteração para 2022 é a inclusão das cirurgias eletivas, que sofreram
forte impacto durante a pandemia do coronavírus. Também foram alterados
indicadores e incluído mais um porte hospitalar.
Na quarta-feira, o
secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, aprovou a nova proposta
junto aos representantes de unidades hospitalares catarinenses.
Em 2020, foram
pagos R$275,6 milhões nas unidades inseridas pela PHC estipulada em 2019. A
revisão, no ano corrente, resultou na inclusão de 173 unidades do Estado na
Política Hospitalar Catarinense, sendo 152 hospitais filantrópicos ou
municipais, e 21 unidades próprias da SES e HU. No total, o investimento pode
chegar a R$ R$ 618.198.000,00 em 2022. Os recursos poderão ser utilizados para
custeio, manutenção e investimento (desde que previamente aprovado).
Critérios
A Política
Hospitalar Catarinense está baseada em critérios estabelecidos por normativas
vigentes no Sistema Único de Saúde e organizada a partir da definição dos
serviços de interesse de saúde que, de forma regionalizada, são referência para
o atendimento das necessidades da população, com destaque para as linhas de
cuidado urgência e emergência, materno infantil, atenção psicossocial e
cirurgias eletivas.
Porte
O incentivo
financeiro mensal é calculado de acordo com o porte em que estão classificados
e a valoração do seu desempenho. A SES e representantes de unidades definiram
dez critérios para a classificação, divididas em seis portes hospitalares. Além
disso, foi elaborada uma matriz de avaliação de desempenho para definir o valor
do incentivo financeiro, oriundo de recurso próprio do Estado, que será
destinado para as unidades hospitalares da rede dos hospitais públicos e
filantrópicos vinculados ao SUS.
Para o cálculo dos
valores da PHC, em 2021, foram reavaliados os hospitais com base nas
informações de produção nos anos anteriores, considerando a pandemia da
COVID-19. Foram incluidos incrementos para as cirurgias eletivas e incentivo
para hospitais que realizam parto, além da criação de um selo de qualidade que
possibilita a ampliação em até 6% do teto financeiro do porte alcançado pelos
hospitais.
Entre os critérios
estão o número de leitos ofertados à população, leitos de UTI adulto, UTI
pediátrico, UTI Neonatal, índices de taxa de ocupação, quantidade de clínicas,
diagnóstico, número de habiltações da unidade em alta complexidade, produção
hospitalar de hemodiálise e redes temáticas implantadas com serviços
habilitados pelo Ministério da Saúde.
O investimento
começa a partir de R$ 50 mil para o unidades porte I e pode chegar aos R$ 2
milhões mensais, no caso das unidades de porte VI.
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