Nove marcas de azeite
estão proibidas de serem comercializadas no Brasil por serem produtos
investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra
virgem. A informação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa), por conta de uma investigação realizada pela Polícia Civil do Espírito
Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou
uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites.
De acordo com a
polícia, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem eram, na
verdade, óleo de soja. As marcas sob investigação, que seriam rótulos
fictícios, são: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha,
La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto e
Torezani (Premium). Os investigados criavam as marcas, supostamente importadas,
e colocavam para venda no mercado nacional.
O Ministério da
Agricultura orienta que os estabelecimentos que possuem essas marcas em estoque
ou expostos à venda, devem informar imediatamente as autoridades e pedir
orientações sobre como proceder. O descumprimento à proibição poderá acarretar
multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para
eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de
Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento
comercial.
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