Trabalhadores vindos do sertão
nordestino foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma plantação
de cebola em Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí. No mês passado, a vistoria de
auditores-fiscais federais resultou na descoberta de nove homens em realidade
semelhante. Desta vez foram 14. A averiguação ocorreu entre os dias 1° e 4
deste mês.
Uma das 14 vítimas
é menor de idade, o que configura trabalho infantil. Além disso, o modo como
tudo aconteceu é considerado tráfico de pessoas. O chefe da Divisão de
Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Fagundes,
conta que seis conseguiram emprego digno em outra cidade catarinense. Aos
demais foi solicitado o seguro-desemprego de trabalhador resgatado. Eles
receberam passagens para retornar ao estado de origem, alimentação e itens de
higiene.
Conforme o apurado,
fazendeiros encomendam a motoristas e proprietários de ônibus a entrega de
trabalhadores para plantio e colheita da cebola. Os patrões pagam o transporte,
mas cobram a quantia em forma de serviço quando os homens chegam ao município.
Esquema de tráfico de pessoas
Ainda de acordo com
a Detrae, carros de som circulavam pelas ruas do sertão nordestino anunciando a
proposta de emprego. A promessa era de uma oportunidade temporária de três
meses com carteira assinada, alimentação, moradia e salário de R$ 100 a R$ 150
por dia.
Após quase uma
semana de deslocamento e endividados pelos gastos da viagem para Santa
Catarina, os trabalhadores eram informados que a carteira de trabalho não seria
assinada e que os gastos com alimentação seriam igualmente descontados dos
salários. Vivendo em barracos, passavam os dias na lavoura para pagar dívidas
que só aumentavam.
Operação Cebolinha
A ação, batizada de
Operação Cebolinha em julho, é coordenada pelo Detrae, ligado ao Ministério da
Economia, e contou com o apoio da Polícia Federal, Defensoria Pública da União
e Ministério Público do Trabalho. Desde a criação da operação os
profissionais já chegaram a 23 trabalhadores nesta situação.
Além disso, no dia
30 de julho 18 trabalhadores foram encontrados em situação semelhante à
escravidão em uma propriedade rural de Ituporanga. As condições em que estavam
só foram descobertas porque um deles passou mal e o Samu foi acionado.
À época, a
prefeitura lamentou que os casos tem se repetido: iludidos com boas promessas,
cidadãos chegam à cidade e descobrem a mentira. Sem dinheiro para voltar,
acabam se submetendo às condições.
Os casos são
investigados pela Polícia Federal. Se condenados, os que submetem outros ao
trabalho análogo à escravidão podem ser penalizados com dois a oito anos de
reclusão e multa.
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