Cerca de 110
cidadãos em situações de trabalho análogas à escravidão foram resgatados nos
últimos dias durante a Operação Resgate, deflagrada em 23 unidades da Federação
para libertar trabalhadores submetidos às modernas formas de escravidão
laboral. A ação integrada teve início na semana passada e segue em andamento.
A Operação Resgate
é uma ação conjunta da maior força-tarefa já realizada no país com a finalidade
de efetuar o resgate de trabalhadores em condições irregulares, composta pela
Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria
Pública da União (DPU).
Aproximadamente 300
policiais federais, 100 auditores fiscais do trabalho, 29 procuradores do
trabalho, 78 agentes de segurança institucional participaram das ações.
Além do resgate dos
trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais tem como objetivo a
verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de
provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a
exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos
resgatados.
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
O dia 28 de janeiro
é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi instituída pela Lei
nº 12.064, de 29 de Outubro de 2009, em homenagem aos Auditores-Fiscais do
Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson
José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados
em 28 de janeiro de 2004, quando se deslocavam para uma inspeção em fazendas da
região de Unaí (MG), episódio que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Na
época, Nelson Silva era lotado na Gerência Regional do Trabalho de Paracatu/MG
e os outros três servidores na Superintendência Regional do Trabalho/MG, em
Belo Horizonte.
Dados sobre Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo
Os dados oficiais
das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão
disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT), no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
Como denunciar
Denúncias de
trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br),
sistema lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em
parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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