Representantes do Ministério da Infraestrutura, do Ministério da Economia, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) reuniram-se pela primeira vez na segunda-feira (13) para discutir a estruturação do processo de concessão de 32 estradas catarinenses, entre rodovias estaduais e federais (veja lista abaixo). São mais de três mil quilômetros de rodovias, que serão concedidos à iniciativa privada.

O decreto que qualifica o projeto no Programa de Parcerias e Investimentos do governo federal foi assinado no dia 30 de novembro pelo presidente Jair Bolsonaro – o que deu o pontapé inicial ao projeto. A EPL terá um ano para elaboração dos estudos. Diante dos prazos, a previsão do governo é que seja possível lançar o edital até o final de 2023.

Este será o segundo pacotão de rodovias federais e estaduais a ser concedido em conjunto pelo governo. O primeiro será o do Paraná, que vem sendo discutido há mais de um ano e é o maior projeto desse tipo já lançado no Brasil, com 3,3 mil quilômetros de rodovias e projeção de investimentos de R$ 43 bilhões.

A expectativa é que a experiência do estado vizinho ajude na elaboração do melhor modelo para Santa Catarina. No Paraná, o pacote substituirá o atual contrato de concessão da maioria das rodovias pedagiadas no estado, que está vencendo. Uma parte dos pedágios está sendo desativada com o fim dos contratos.

Tarifas muito altas e obras que ficaram por fazer foram apontadas como os principais problemas dos contratos vencidos, que a nova concessão tentará sanar. As discussões, conduzidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), registraram o maior número de contribuições da história: mais de seis mil. A expectativa é que a concessão das rodovias paranaenses, com o modelo híbrido – estadual e federal – saia no ano que vem.

Nesse tipo de concessão, que deve ser repetido em SC, a ideia é que as concessionárias assumam um bloco de rodovias, que passam a ser pedagiadas e recebem investimentos e melhorias de forma conjunta. O modelo compensa estradas que, de outra forma, teriam pouca viabilidade econômica para concessão.

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