Pai é condenado a 42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio de bebê, em SC
01/07/2020 - 17h04
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a
condenação de um casal de Capivari de Baixo, no Sul do Estado, por atos de violência cometidos
contra uma bebê de dois meses de idade. O pai, autor dos fatos, foi condenado a
42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio e a mãe, devido à sua
omissão, recebeu pena de oito anos de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri
foi encerrada na terça-feira (30/7) após mais de 18 horas de julgamento.
A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo relatou
que entre maio e julho de 2018 a bebê deu entrada, em quatro ocasiões
distintas, em um hospital de Tubarão com sinais de convulsão, sangramento na
boca, afundamento craniano e lesões nos braços, pernas e costas.
Suspeitando que as lesões eram decorrentes de agressões domésticas, os médicos
acionaram o Conselho Tutelar, que levou o caso à Polícia Civil. Como resultado,
o pai foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Posteriormente, a
prisão em flagrante foi convertida em preventiva, situação que perdurou até o
julgamento.
As investigações concluíram que o motivo das reiteradas agressões era a
suspeita por parte do pai de que a criança seria fruto de uma traição, uma vez
que apresentava cor da pele mais clara que a do casal. Já a mãe teria falhado
ao não agir para evitar o resultado, pois omitiu das autoridades as agressões
sofridas pela filha.
Conforme requerido pelo Promotor de Justiça Saulo Henrique Aléssio Cesa ao
Tribunal do Júri, o pai foi condenado pelos crimes de tortura e de tentativa de
homicídio duplamente qualificada - por ter sido praticada por motivo fútil e
com utilização de meio cruel - e penalizado com 42 anos de reclusão. Já a mãe
foi condenada a oito anos de reclusão por sua omissão. Ambas as penas devem ser
cumpridas em regime inicial fechado e são passíveis de recurso.
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