Divulgação/MPSC
Um homem que é líder religioso de uma igreja na Comarca de
São Miguel do Oeste foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo
crime de estupro de vulnerável, com as qualificadoras de possuir autoridade
sobre a menina como pastor e de violência doméstica. A sentença foi proferida
na quinta-feira (14/9). A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do
Oeste.
Os pais da menina, que
consentiam com os abusos em troca de favores financeiros do acusado, também
foram responsabilizados. A mãe foi condenada a 11 anos e oito meses de reclusão
em regime fechado, e o pai, a sete anos de reclusão em regime semiaberto, ambos
por induzirem ela à exploração sexual.
Os fatos ocorreram entre
2022 e 2023, entre os 11 e 12 anos da menina. Em março deste ano, dois dos
envolvidos foram presos em flagrante, após diversas diligências da Polícia
Civil, que passou a acompanhar a movimentação na residência depois de receber uma
denúncia de populares que estranhavam a presença constante do pastor na casa e
o fato de a menina não frequentar a escola.
A Promotora de Justiça
Marcela de Jesus Boldori Fernandes destaca a importância da punição e da
denúncia de casos como este. "É gravíssimo o abuso da confiança depositada
pela atuação religiosa para a prática de crimes. Condutas como essa devem ser rigorosamente
punidas e quem tiver conhecimento de práticas similares deve procurar as
autoridades e denunciar, mesmo que de forma anônima", reitera.
Além das penas, os
acusados foram condenados ao pagamento de danos morais à vítima, sendo R$ 50
mil a serem pagos pelo pastor e R$ 10 mil pelos pais da menina. Os três, que
estão presos desde março, tiveram a prisão preventiva mantida.
A decisão é
passível de recurso.
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