Cinco dias e mais de 30 horas de gravação, inquirições, interrogatórios, pedidos, manifestações e deliberações. Essa foi a realidade que uniu virtualmente 33 pessoas em audiência da operação "Célula Oeste", coordenada pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste. A audiência foi realizada de forma totalmente on-line entre 5 e 9 de abril pelo sistema PJSC-Conecta Videoconferência e Videoaudiência. A sessão ocorreu com a presença de 15 advogados, representantes do Ministério Público, 12 unidades prisionais - uma delas do Paraná -, cinco testemunhas de acusação e 11 de defesa.

O magistrado Márcio Luiz Cristófoli, que coordenou a audiência, enalteceu a eficácia da ferramenta do PJSC-Conecta, que funcionou de forma estável e segura durante todo o período. Outro ponto elogiado pelo juiz foi o chat público, no qual os participantes puderam dirimir dúvidas e apresentar questionamentos sem precisar parar a gravação - abrir vídeo e áudio -, o que dinamizou a realização da audiência. Um grupo no WhatsApp, com o intuito de facilitar a comunicação entre os participantes, também foi criado pela unidade.

A assessora Andréia Fernanda Gruber também participou da audiência, com o apoio da técnica de suporte em informática Roseli Bisleri e de duas estagiárias, Isadora Stringhini Moreira e Andressa Maria Neumann Dias, que se revezaram nos turnos presenciais no fórum da comarca de São Miguel do Oeste. Segundo Andréia, a audiência foi planejada com bastante antecedência, desde o mês de fevereiro, e demandou esforço de toda a equipe devido ao número de participantes e à necessidade de realização de testes.

O PJSC-Conecta garantiu, ainda, a premissa do direito de entrevista reservada dos réus com seus defensores. Antes do início da audiência, todos os defensores puderam realizar entrevista em sala on-line reservada com os seus assistidos, nas salas passivas disponíveis nas unidades prisionais.

A ferramenta de videoconferência é um sistema desenvolvido para atender às necessidades de gerenciamento e realização de audiências e reuniões virtuais no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina. O sistema disponibiliza funções para o agendamento de audiências, reuniões, convites, salas virtuais e gravações.

Entenda o caso

Vinte e quatro réus foram denunciados pelo Ministério Público pela prática, em tese, do delito de organização criminosa, e dois deles por tráfico de drogas. O trabalho de investigação foi realizado pela Divisão de Investigação Criminal de Fronteira de São Miguel do Oeste/SC (DIC/SMO). O objetivo foi apurar a prática do crime de integrar e compor organização criminosa, cuja pretensão era expandir sua atuação para São Miguel do Oeste e região.

Desde o início da ação penal, 25 réus estão presos preventivamente e, nessa condição, irão aguardar o julgamento. A sentença ainda não foi proferida e o feito aguarda a conclusão de diligências e requerimentos para, posteriormente, as partes apresentarem alegações finais (Autos n. 5000440-26.2021.8.24.0067).

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