Foto: Divulgação / Pixabay
O ministro da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes, destacou na última semana
que o Governo Federal trabalha para apresentar um Plano Safra 2022/23 robusto,
com recursos para apoiar a produção agropecuária do país a partir do segundo
semestre deste ano.O Plano Safra está sendo elaborado em conjunto com o
Ministério da Economia, representantes do setor e parlamentares.
Segundo Montes, o Brasil já é um grande produtor e terá que produzir mais. Ele também reforçou que a política deverá ofertar melhores condições de crédito à agricultura familiar, pequenos e médios produtores, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Outro foco do Plano Safra 2022/23, destacado pelo ministro, vai ser o “verde e azul”, com crédito para adoção de práticas sustentáveis na produção rural e apoio ao desenvolvimento da cadeira produtiva da aquicultura e pesca no país. Conforme o ministro, se o plano permanecer com o montante de recursos destinado à safra passada, pode chegar a R$ 330 bilhões em crédito e R$ 22 bilhões a R$ 23 bilhões de recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros em 2022/2023.
Seguro rural
Para o seguro
rural, a meta é alcançar orçamento de R$ 2 bilhões em 2023. Com os recursos, o
Governo Federal concede um auxílio financeiro ao produtor para a contratação da
apólice, tornando-a mais acessível, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio
do Seguro Rural (PSR). O seguro minimiza os prejuízos para o produtor em caso
de perdas da safra por causa de eventos climáticos (estiagem, geada, chuvas) e
a possibilidade de renegociação de dívidas.
Atualmente, os
recursos destinados ao seguro rural dependem de aprovação da Lei Orçamentária
Anual (LOA) no Ministério da Economia e no Congresso Nacional.
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