A Polícia Civil,
através da 5ª Delegacia de Polícia Especializada no Combate à Corrupção,
concluiu investigação sobre fraudes em procedimentos licitatórios ocorridos em
municípios do oeste de Santa Catarina.
Em abril foi
deflagrada a operação NL2, ocasião na qual foram cumpridos mandados de busca e
apreensão em municípios da região.
Após diversas
diligências, foram colhidos inúmeros elementos que levaram a Polícia Judiciária
à conclusão da efetiva existência de acordo entre empresas com objetivo de
fraudar pregões e compras diretas cujo objeto era na aquisição de nitrogênio
líquido.
No decorrer das
apurações foi observado que os proprietários das empresas investigadas
participavam dos certames simulando disputa de preços, porém havendo acordo
anterior entre os mesmos de quem apresentaria o menor valoro ao final. Assim
prejudicando tanto outras empresas não participantes da fraude como também a
própria Administração Pública, vez que maculava o caráter competitivo do
processo de contratação.
A investigação, que
durou cerca de 1 ano, findou com 10 indiciamentos e teve como objeto fraudes
praticadas nos anos de 2019 e 2020.
Não foram colhidos
indícios de eventual participação de agentes públicos na fraude constatada.
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