A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia de Pinhalzinho, indiciou um homem de 33 anos por divulgação de pornografia. O crime aconteceu no início de fevereiro deste ano, quando ele divulgou vídeos contendo cenas de sexo entre ele e sua ex-companheira, de 41 anos. As mídias foram encaminhadas via WhatsApp ao filho da vítima e também ao ex-marido dela.
A investigação comprovou tanto o compartilhamento dos vídeos quanto a motivação: ele o fez por vingança em razão da mulher não ter aceitado reatar o relacionamento. Além disso, ficou demonstrado que ele fez várias ameaças a ela, inclusive de que divulgaria o material que ele tinha em seu telefone (o que de fato fez). Em uma dessas ocasiões ele enviou uma fotografia de uma arma de fogo.
A vítima compareceu à delegacia para noticiar o ocorrido e solicitar medidas protetivas de urgência. Já no dia seguinte os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão da residência do então suspeito, em Chapecó, com o objetivo de coletar provas, apreender o celular dele e verificar a possível existência de arma de fogo. Na oportunidade não foi encontrado arma, mas foi apreendido o aparelho do indiciado.
Com relação à arma, ficou demonstrado que era mera ilustração conseguida por ele na internet. O autor confessou os crimes, afirmando que o fez de “cabeça quente”.
Ele foi indiciado por ameaça e também pelo crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, cuja pena é de reclusão, de um a cinco anos, podendo ser aumentada de 1/3 a 2/3 quando praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, o que ficou demonstrado nesse caso.
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