Os voos, comerciais ou privados, com origem ou destino no
Brasil e no Reino Unido vão manter-se suspensos até dia 31 de março, anunciou
ontem (15) o governo de Portugal.
Em nota, o Ministério da Administração Interna diz que as
medidas restritivas do tráfego aéreo vão continuar em vigor até o último dia
deste mês, devido à situação epidemiológica provocada pela covid-19.
Como no estado de emergência anterior, continuam a ser
permitidos apenas os voos de natureza humanitária, para repatriamento de
cidadãos nacionais, da União Europeia e de países associados ao Espaço
Schengen, e seus familiares, bem como de cidadãos de outros países com
residência legal em território português.
Contudo, esses cidadãos têm de comprovar a realização de
teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infecção por SARS-CoV-2, com
resultado negativo, feito nas 72 horas anteriores ao momento do embarque,
exceto crianças com menos de dois anos, além de cumprir 14 dias de isolamento.
Os voos de ligação para os seus países têm de ser aguardados
em um local próprio, no interior do aeroporto.
São ainda permitidos voos de repatriamento de cidadãos
estrangeiros que se encontrem em Portugal continental.
Os passageiros de países que tenham taxa de incidência igual
ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes devem, além do teste, cumprir
período de isolamento profilático de 14 dias, exceto quando a permanência em
território nacional não exceda 48 horas.
Os passageiros que chegarem a Portugal sem o comprovante do
teste devem fazê-lo no interior do aeroporto, pagando por ele, e aguardar o
resultado no local.
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