Dois homens foram presos em
flagrante por cobrar por gasolina, mas abastecer com etanol, em um posto de
combustíveis em Laguna, no Sul de Santa Catarina. O gerente e o frentista foram
presos na ação da Polícia Civil e Agência Nacional de Petróleo (ANP). O
Instituto Geral de Perícias (IGP) constatou a irregularidade e o posto foi
interditado.
Os dois homens
foram presos por crime contra as relações de consumo nesta quinta-feira (21). A
Polícia Civil de Laguna iniciou a investigação após receber denúncia do Procon.
Segundo a informação inicial, funcionários do posto estariam abastecendo
veículos flex com etanol, no lugar de gasolina.
A investigação
confirmou preliminarmente a denúncia, e o delegado William Testoni Batisti
solicitou um mandado de busca e apreensão no estabelecimento. Na quinta, a
operação constatou dois bicos de abastecimento sem identificação visual, que
registravam eletronicamente o preço de R$ 3,44 (referente à gasolina).
Ao realizar a
coleta de material para análise, foi verificada a extração de líquido
totalmente transparente, semelhante a álcool/etanol, cujo valor de cobrança
divulgado pelo estabelecimento é R$ 2,89. Um terceiro foi encaminhado à
delegacia para esclarecimentos, mas foi liberado.
Pelo crime, que
"induz o consumidor ao erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou
enganosa", o gerente e o funcionário podem ser condenados de dois a
cinco anos de prisão, ou ao pagamento de multa.
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