Posto é interditado por cobrar por gasolina e abastecer com etanol, em SC

22/05/2020 - 13h18

Dois homens foram presos em flagrante por cobrar por gasolina, mas abastecer com etanol, em um posto de combustíveis em Laguna, no Sul de Santa Catarina. O gerente e o frentista foram presos na ação da Polícia Civil e Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Instituto Geral de Perícias (IGP) constatou a irregularidade e o posto foi interditado.

Os dois homens foram presos por crime contra as relações de consumo nesta quinta-feira (21). A Polícia Civil de Laguna iniciou a investigação após receber denúncia do Procon. Segundo a informação inicial, funcionários do posto estariam abastecendo veículos flex com etanol, no lugar de gasolina.

A investigação confirmou preliminarmente a denúncia, e o delegado William Testoni Batisti solicitou um mandado de busca e apreensão no estabelecimento. Na quinta, a operação constatou dois bicos de abastecimento sem identificação visual, que registravam eletronicamente o preço de R$ 3,44 (referente à gasolina).

Ao realizar a coleta de material para análise, foi verificada a extração de líquido totalmente transparente, semelhante a álcool/etanol, cujo valor de cobrança divulgado pelo estabelecimento é R$ 2,89. Um terceiro foi encaminhado à delegacia para esclarecimentos, mas foi liberado.

Pelo crime, que "induz o consumidor ao erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa", o gerente e o funcionário podem ser condenados  de dois a cinco anos de prisão, ou ao pagamento de multa.

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