Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Correa/Presidência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite
desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME)
que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor
menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na
Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.
"Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir
pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das
Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da
dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal
a partir do mês que vem", disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre
qual seria a redução pretendida.
O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem
afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de
energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais
caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a
criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de
escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100
kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro,
permanecendo vigente até abril do ano que vem.
Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os
custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas
indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a
energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta
não sofre nenhum acréscimo.
A bandeira amarela significa que as condições de geração de
energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh
consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele
período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar,
o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$
3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da
bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.
Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não
corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo
ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as
medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi
feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio
Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil
(AEB).
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