Proibição de exportação de seringas deve garantir insumos para vacinação no Brasil

04/01/2021 - 12h15

Após fracasso em leilão, o governo federal proibiu a exportação de seringas e agulhas para a vacinação contra a Covid-19. Agora, a venda dos produtos requer uma “licença especial”, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia.

A regra surge dias após o fracasso da primeira tentativa para comprar os materiais em um pregão eletrônico. À ocasião, o Ministério da Saúde só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões das 331 milhões de unidades previstas.

No mercado, a prática é considerada uma forma de restringir a venda dos produtos. Entre os materiais afetados pela portaria estão seringas de plástico, de 3 ml, por exemplo.

Medida já foi utilizada

Essa não é a primeira vez que o governo toma esse tipo de medida para tentar represar produtos ou insumos. Em abril, foi proibida a exportação de ventiladores pulmonares e equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras.

Já em junho, um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) proibiu a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à pandemia de Covid-19. É neste rol que agulhas e seringas foram incluídas.

A mudança acontece após um pedido do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, ao ministro da Economia, Paulo Guedes. É mais uma tentativa de suprir a demanda pelo insumo ao longo da vacinação contra a Covid-19.

Segundo o Ministério da Saúde, a pasta já disponibiliza de 190 milhões de agulhas e seringas.

Leilão fracassado

Um leilão do governo federal para compra desses produtos fracassou. De acordo com informações da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo), os preços apresentados pelo governo para a compra de agulhas e seringas era muito baixo.

O Ministério da Saúde ofereceu R$ 0,13 por seringa quando as companhias pediam entre R$ 0,22 e R$ 0,48.

A associação afirma que alertou o Ministério da Saúde desde julho sobre a necessidade de planejar a compra dos materiais para a vacinação. A previsão é de que a imunização comece entre o fim de janeiro e início de fevereiro.

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