Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Na terça-feira (11)
o Senado aprovou emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que
transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (Pronampe) em política pública permanente. Inicialmente o Pronampe havia
sido criado como medida emergencial para a pandemia da Covid-19, mas agora
passa a ser uma política oficial de crédito.
O programa atende
pequenas e médias empresas em empréstimos com juros reduzidos, agora com o projeto
do Senado, mais recursos podem ser viabilizados e o prazo de carência para
empréstimos já concedidos pode ser prorrogado. O texto é de autoria do senador
Jorginho Mello (PL-SC) e teve na relatoria a senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Após a aprovação do
projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou estar orgulhoso dos
senadores pelo avanço de mais uma iniciativa para enfrentar a crise causada
pela Covid-19. O PL 5.575/2020 segue agora para sanção presidencial.
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