Foto: Divulgação
O juiz Flávio Luís
Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, no Meio-Oeste catarinense,
prolatou nesta semana mais uma sentença relativa à segunda etapa da Operação
Patrola, que apurou a existência de um esquema de corrupção que envolvia
empresários e gestores públicos de municípios de Santa Catarina –
principalmente no Oeste do Estado – e do Rio Grande do Sul na aquisição de
caminhões e máquinas pesadas por preços superfaturados e com pagamento de
propina.
Diante disso, os quatro réus – dois empresários e dois agentes públicos – foram absolvidos por falta de provas. No caso, segundo os autos, as acusações estavam baseadas principalmente em delações premiadas cujo teor não se coadunou a outras provas colhidas no decorrer da instrução processual.
“Nesse cenário de razoáveis dúvidas e lacunas probatórias, tenho que a versão dos colaboradores não está suficientemente corroborada, o que impede a utilização como fundamento condenatório (...), inclusive para suas próprias condenações, pois até a confissão deve ser compatível com o que foi provado nos autos”, registrou o juiz Dell’Antônio na sentença.
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