A Delegacia da Receita Federal de Joaçaba divulgou nos últimos dias informações gerais a respeito do trabalho de destinação de veículos e mercadorias apreendidos em operações de repressão aos crimes de contrabando e descaminho, ligados a procedimentos irregulares de importação.

Segundo o Delegado da DRF-Joaçaba, o Auditor-Fiscal Mauro Batista Neto, somente nos últimos 6 meses foram movimentados quase R$ 12 milhões em mercadorias e veículos, entre doações, destruições e remoções para reciclagem. O Delegado lembra que todas as apreensões de mercadorias importadas irregularmente, feitas pelas Equipes da Receita Federal e pelas forças policiais de todo o oeste do Estado, passam imediatamente à guarda e custódia da Receita Federal de Joaçaba, que conduz o processo administrativo de perdimento e faz a gestão do fluxo de mercadorias e veículos.

No que se refere a doações especificamente, foram beneficiadas 90 entidades de diversos municípios da região, entre prefeituras, órgão públicos estaduais e federais e entidades filantrópicas. Foram mais de 50 prefeituras municipais beneficiadas, de cidades localizadas no oeste, meio oeste e extremo oeste do Estado. Entre elas: Joaçaba, Herval D’Oeste, Luzerna, Água Doce, Erval Velho, Salto Veloso, Videira, Jaborá, Caibi, Piratuba, Xanxerê, São Bernardino, Chapecó, Vargeão, Maravilha, entre outras. Somente as doações para prefeituras somam mais de 3,2 milhões de reais entre veículos e equipamentos diversos. Órgãos federais como IBAMA, DNIT e Exército também forma contemplados. No seguimento de entidades filantrópicas, foram quase 1,5 milhão em mercadorias que serão comercializadas com a finalidade de angariar recursos para investimento nas instituições. Como destaque, as doações revertidas às APAEs de seis municípios diferentes, além de Associações de Pais e Professores de diversas escolas da região. O que representa investimento direto na educação.

As forças de segurança pública também receberam veículos, pneus e equipamentos para reforço e modernização de seu patrimônio. Foram mais de 10 entidades contempladas, entre Polícia Federal, Rodoviária Federal, Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e Sistema Prisional.

O trabalho de destruição e reciclagem de produtos também foi bastante intenso no primeiro semestre. Segundos os dados divulgados pela DRF-Joaçaba, foram 2,2 milhões em mercadorias destruídas, especialmente produtos pirateados. Para reciclagem, foram destinados aproximadamente R$ 4,7 milhões, com destaque para a grande quantidade de vinhos. Por meio de convênios com instituições parcerias, o líquido é utilizado como insumo para fabricação de produtos de higiene e o vidro separado para reciclagem.

O Delegado destaca que a gestão do fluxo de entrada e saída de mercadorias e veículos apreendidos envolve um grande contingente de servidores e não pode apresentar falhas em nenhuma de suas etapas, sob o risco de acumularem-se grandes quantidades em estoque, tornando-os inservíveis para outros fins e gerando ineficiência no serviço público. Por isso, o esforço de órgão em dar agilidade ao fluxo de saídas, contribuinte com seu papel de responsabilidade social.

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