Na manhã deste sábado (09/05), a força-tarefa composta pelo
Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE) e pela Polícia Civil desencadeou a Operação 02 (oxigênio).
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a
Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) estão cumprindo 35
mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em quatro estados da
federação.
A operação ocorre em 12 municípios e envolve aproximadamente 100 policiais
civis, militares e rodoviários federais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São
Paulo e Mato Grosso. Também colaboram com as investigações a Polícia Civil do
Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e do
Mato Grosso e o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, além da
Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC.
A força-tarefa investiga crimes contra administração pública em processo
de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores
pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao custo de R$ 33
milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem
as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da
empresa vendedora
As investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de
aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que
envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos
oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas
e lavagem de dinheiro.
A celeridade na coleta de farto conjunto probatório inicial e a rápida
formulação dos pedidos que embasaram as medidas cautelares só foram possíveis
em razão do trabalho realizado em parceria pelos policiais da DEIC e do GAECO
com os Promotores de Justiça do Estado de Santa Catarina. As apurações, até o
presente momento, contaram com total colaboração dos órgãos públicos vinculados
ao Governo do Estado de Santa Catarina.
As instituições de controle e repressão lamentam que, no meio de uma
pandemia, tenham que ser usados instrumentos extremos como os adotados,
destacando, porém, a estrita necessidade da medida, a fim de preservar a
probidade administrativa no território catarinense, valor que não pode ser
jamais descurado, independentemente de qualquer circunstância.
Detalhes da investigação permanecem sob sigilo.
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