O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realiza na tarde desta quarta-feira, dia 14, uma reunião geral com dirigentes do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Santa Catarina. O objetivo é fortalecer a atuação do sistema no estado e municípios. O encontro está marcado para as 13h30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Florianópolis.

Promovida pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, a reunião é restrita aos dirigentes dos Procons municipais e de órgãos com atuação correlata.

Diante da mudança de gestão do Procon estadual para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Santa Catarina, no encontro será exposta a nova estrutura desenhada pelo governo do estado.

O MPSC também quer o diálogo com dirigentes dos Procons municipais para manter as parcerias desenvolvidas há décadas por meio de programas institucionais, além de fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

Programação da reunião

13h30 – Abertura

14h - Programas Institucionais do MPSC na área de proteção ao consumidor

15h - Sistema estadual de Defesa do Consumidor: novas perspectivas

16h - Intervalo

16h30 - Debate e apresentação de propostas

17h - Deliberações