Diante do crescimento exponencial de contágio de coronavírus no
Rio Grande do Sul e do pico de internações em leitos hospitalares, o que já
levou ao esgotamento de UTIs em algumas cidades, o governo do estado decidiu, na quinta-feira (25), ampliar as restrições. A partir deste
sábado (27), todas regiões estão em bandeira preta.
O governador Eduardo Leite ainda suspendeu, temporariamente, o sistema de cogestão regional, o que obrigará os municípios a adotar os protocolos mais rígidos.
A suspensão geral de atividades das 20h às 5h, em todo o estado, determinada na segunda-feira (22), também segue mantida pelo menos até as 5h do dia 2 de março. O governo ainda estuda a prorrogação desta medida.
Veja as principais mudanças no RS
Educação
Conforme decreto publicado na segunda-feira (22), a bandeira preta
permite o ensino presencial em escolas de ensino infantil e em turmas de 1º e
2º ano do ensino fundamental. No entanto, em Porto Alegre, uma decisão judicial determinou a suspensão das aulas presenciais da rede
municipal de ensino, enquanto a cidade estiver na bandeira
preta. Então, na Capital, apenas escolas particulares podem ter aula.
O restante dos anos escolares, assim como ensino superior, só podem
funcionar de forma remota. A exceção é o atendimento individualizado e sob
agendamento para atividades práticas essenciais para conclusão de curso.
Serviço público
Apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de
fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo
25% dos trabalhadores presencialmente.
Serviços essenciais
Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde
humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e
atendimento presencial.
Restaurantes, lancherias e bares
Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito)
podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve e 25% da equipe de
trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares.
Salões de cabeleireiro e barbeiro
Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como
serviços domésticos.
Comércio
Comércios atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em
centros comerciais e shoppings, podem funcionar de forma presencial, mas com
restrições. Equipes de no máximo 25% dos trabalhadores são permitidas. O
comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto
de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados;
Cursos
Dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para
funcionar presencialmente;
Lazer
Parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos
e shows, circos, cinemas e bibliotecas são proibidos. Demais tipos de eventos,
seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer;
Academias
Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos
também devem permanecer fechados;
Condomínios
Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer
fechadas, incluindo academias.
Locais públicos abertos
Parques, praças, faixa de areia e mar devem ser utilizados somente para
circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e
correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais;
Eventos religiosos
Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público,
com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.
Bancos e lotéricas
Podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos
funcionários.
Transporte coletivo
No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é
permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.
Construção civil
Serviços de construção e obras de infraestrutura podem funcionar com
teto de 75% de funcionários.
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