O setor cultural catarinense receberá R$ 97,6 milhões do Governo Federal em auxílio por conta das restrições às atividades causadas pela pandemia de Covid-19. O valor foi definido nesta sexta-feira, 31 de julho, pelo Ministério do Turismo, mas ainda não foi divulgada a data para o repasse. Do montante, aproximadamente R$  45 milhões virão para o Governo do Estado e os outros R$ 52 milhões serão encaminhados diretamente para os municípios catarinenses.

Segundo a presidente da Federação Catarinense de Cultura (FCC), Ana Lúcia Coutinho, foi criado um grupo responsável especificamente para operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina. Ela salienta que o recurso é importante para amenizar os prejuízos sofridos pela área cultural.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Também são permitidos outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.

Estados e municípios ainda aguardam, no entanto, a regulamentação da Lei Adir Blanc, para saber quais atribuições ficarão a cargo dos estados e quais ficarão com os municípios. Ao todo, o setor cultural brasileiro receberá um aporte de R$ 3 bilhões, estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. 

Desse total, a Região Sul ficará com R$ 410 milhões. Além dos R$ 97,6 milhões para Santa Catarina, o Paraná ficará com R$ 157,5 milhões e o Rio Grande do Sul com R$ 154,9 milhões.

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