O MEC (Ministério da Educação) anunciou na segunda-feira (10), os Estados e municípios que serão beneficiados pelo Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) em 2022.

Ao todo são 89 vagas para todo o país.

Santa Catarina receberá o Programa em duas escolas estaduais e oito municipais.

Segundo a relação publicada pelo MEC, os municípios beneficiados são Porto União, Maravilha, Balneário Camboriú, Lages, Brusque, Itapema, Rio do Sul e São Joaquim.

Cada município define em qual unidade escolar o Programa será aplicado.

Dos oito municípios, três definiram quais escolas serão beneficiadas.

Em São Joaquim, a Escola de Educação Básica Municipal Jurema Hugen Palma, que vai atender 341 alunos; em Maravilha, o Centro Educacional Vereador Raymundo Veit; e em Porto União, o Núcleo Educacional João Fernando Sobral.

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina não tem previsão de quando vai definir quais serão as duas escolas contempladas pelo Programa.

O Pecim é uma parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa e tem como base os ensinamentos aplicados em colégios militares do Exército, da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares.

Autoridades destas instituições passam a colaborar na administração das escolas, para incentivar a disciplina.

Escolas com alunos em situação de vulnerabilidade social e com um Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) baixo são o principal público alvo do Programa.

Até 2021, foram implantadas sete escolas estaduais de Santa Catarina no modelo de Escolas cívico-militares nos municípios de Tubarão, Biguaçu, Palhoça, Criciúma, Chapecó, Blumenau e São Miguel do Oeste. Em Itajaí há uma de administração municipal.

Para que receba a vaga, cada município e Estado deve demonstrar interesse a partir da publicação de uma minuta. Depois, cada unidade federativa é selecionada, sempre dando prioridade aos Estados.

Quando contemplados, devem seguir todas as normas técnicas estabelecidas pelo MEC. Hoje o Pecim é aplicado em 25 Estados e no Distrito Federal, com uma abrangência de cerca de 85 mil alunos.

Com as 89 vagas disponibilizadas para 2022, o modelo passa a ser aplicado em 216 escolas do Brasil.

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