Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom
Santa Catarina
volta a ter um programa específico para habitação, após mais de uma década. O
governador Carlos Moisés lançou na tarde desta terça-feira, 19, o SC Mais
Moradia, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional no estado. Por meio
do programa, serão construídas casas para pessoas que vivem em situação de
pobreza extrema. Em um primeiro momento, serão atendidos os 61 municípios com
menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina.
O SC Mais Moradia
sairá do papel por meio de uma parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis
pela doação dos terrenos e a execução dos trabalhos. Segundo o governador
Carlos Moisés, o programa tem início ainda este ano, com recursos disponíveis
de um remanejamento orçamentário. São cerca de R$ 30 milhões para 2021. Já para
o próximo ano, o Governo do Estado reservou R$ 70 milhões no projeto de
orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc).
“Queremos retirar
famílias de áreas de risco e dar mais dignidade para elas. Isso vai ser feito
com a parceria dos nossos municípios. Uma residência digna também aumenta a
autoestima das pessoas. Precisamos encarar o déficit habitacional que existe no
nosso estado, e esse programa é um começo. Precisávamos começar por algum ponto
e queremos avançar ao longo do tempo”, disse o governador.
As casas serão
inteiramente custeadas pelo Governo do Estado, a um preço de até R$ 70 mil a
unidade. Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente mil
residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um
período inicial de até dez anos. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas
devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e
banheiro.
“Hoje é um dia
histórico. O Governo de Santa Catarina resgata a habitação, algo tão importante
e que ficou por tanto tempo esquecido. Há 11 anos que nós não tínhamos um
programa habitacional custeado 100% pelo Executivo. O SC Mais Moradia integra o
programa Gente Catarina, para alavancar o IDH destes 61 municípios.
É em cima deles que estamos trabalhando neste momento”, informou o secretário
de Estado do Desenvolvimento Social, Claudinei Marques.
Outra novidade do
programa é que a cessão de uso dos imóveis ficará em nome de mulheres. O
objetivo por trás da medida é garantir que elas tenham mais segurança em caso
de problemas domésticos. Foi o que explicou o governador Carlos Moisés: “A
gente percebe que, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou
separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar. Se
você passa esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um
momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as
mulheres, também em busca de uma maior independência para elas.”
Segundo o
secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o SC Mais Moradia nasce com o
objetivo de ser um programa de Estado, não apenas da atual gestão. Ele conta
que a intenção do Governo é construir oito mil casas até o ano de 2026. Com
isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social
hoje.
O prefeito de São
Joaquim, Giovani Nunes, relatou que a cidade serrana já tem o cadastro das
pessoas que serão atendidas pelo programa neste primeiro momento. Ele diz que a
implementação do SC Mais Moradia será um desafio. Ao mesmo tempo, ele
congratulou o governador Carlos Moisés pela iniciativa. “O Governo do
Estado hoje é um grande parceiro dos municípios. Assim que o recurso cair na
conta, nós já iniciaremos o processo licitatório. Já temos praticamente pronta
a área que vai receber as casas. Nós queremos ajudar as famílias não apenas com
as residências, mas com a inclusão social”, ressaltou o prefeito.
Os municípios
contemplados com o programa SC mais Moradia são: Abdon Batista, Abelardo Luz,
Água Doce, Alfredo Wagner, Anchieta, Angelina, Anita Garibaldi, Anitápolis,
Bandeirante, Bela Vista do Toldo, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom
Retiro, Brunópolis, Calmon, Campo Belo do Sul, Campo Erê, Canelinha, Capão
Alto, Caxambu do Sul, Cerro Negro, Coronel Martins, Entre Rios, Frei Rogério,
Imaruí, Ipuaçu, Irineópolis, José Boiteux, Lebon Régis, Leoberto Leal,
Macieira, Major Gercino, Major Vieira, Matos Costa, Monte Carlo, Monte Castelo,
Ouro Verde, Painel, Palmeira, Passos Maia, Ponte Alta do Norte, Ponte Alta,
Ponte Serrada, Rio das Antas, Rio Rufino, Romelândia, Saltinho, Santa Cecília,
Santa Terezinha do Progresso, Santa Terezinha, São Bernardino, São Cristovão do
Sul, São João do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Timbó Grande, Urubici,
Urupema, Vargeão, Vargem e Vitor Meireles.
A solenidade de
lançamento ocorreu no teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, e contou com a
presença de quase 70 prefeitos do interior do estado, secretários de Governo e
dez deputados estaduais.
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