Foto: Melanie Wasser/Unsplash/ND
Santa Catarina teve o maior
registro de casos de injúria racial no país em 2020. Foram 2.865
denúncias, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Neste ano, sete
pessoas procuraram a polícia por dia, em média, para denunciar o crime. Ao
todo, 1.604 casos foram notificados no Estado entre 1º de janeiro e 31 de
agosto deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública
(SSP). As informações são do g1 SC.
O número de
registros foi superior a São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, que no último ano
também tiveram mais de 1 mil casos.
Entre os quatros
estados, Santa Catarina tem a menor taxa de população parda e negra. Segundo a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual de 2019, 3% dos
catarinenses se autodeclaram negros, enquanto 16,2% pardos.
Em São Paulo, 4%
são negros e 31,5% pardos. Já no Rio de Janeiro, 13,9% dos moradores são negros
e 40,2% pardos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Para a presidente
da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil em SC (OAB/SC)
Caroline da Rosa Vizeu, é preciso movimentos antirracistas efetivos, com
conscientização nas escolas e debates promovidos em empresas.
— A população
catarinense é formada basicamente por 17% de pessoas negras, que se englobam
pretos ou pardos. Por ser um número relativamente baixo, se comparado com
outros estados brasileiros que têm uma proporção muito maior de
representatividade negra, percebe-se que a pauta racial não é vista e que há um
forte entendimento de superioridade — disse ao g1.
O crime de injúria
está previsto no artigo 140 do Código Penal e é caracterizado quando a honra de
uma pessoa específica é ofendida por conta da raça, cor, etnia, religião ou
origem. A pena para quem comete este tipo de delito é reclusão de 1 a 6 meses
ou multa.
Caso de racismo em Santa Catarina
Em relação ao crime
de racismo, que ocorre quando as ofensas são direcionadas a um grupo de
pessoas, Santa Catarina registrou 69 casos entre janeiro e agosto, segundo a
SSP.
A advogada Ana
Paula Nunes Chaves defende que é preciso campanhas que expliquem e conscientizem
sobre o crime. De acordo com a ativista, em questões raciais, o Estado precisa
combater a prática, identificar os responsáveis e punir.
Para a especialista
são necessárias políticas de inclusão, com mais negros em postos de trabalho, e
que a sociedade entenda que todos contribuem para a economia.
— Nessa sociedade
que se alicerçou no preconceito, no racismo, todos nós estamos nessa figura,
todos nós temos que ter atitudes antirracistas — comentou.
Procurada pelo g1
SC, a SSP disse que o governo do Estado planeja implementar uma campanha para
combater a injúria racial, e que atualmente divulga ações sobre temas sensíveis
e crimes específicos, como estelionato e violência doméstica.
Já a
delegacia-geral da Polícia Civil disse que está realizando a reestruturação na
Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). O órgão ressaltou que
estuda a criação de novas delegacias e que os crimes são apurados com o maior
rigor possível.
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