Após reunião de
líderes partidários, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
apelidada de Orçamento de Guerra foi adiada para a próxima segunda-feira (13).
O texto cria uma espécie de orçamento paralelo para segregar as despesas
emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil.
Apesar da votação
está prevista para a próxima semana, o texto sofre resistência por parte de
alguns parlamentares e não houve acordo entre os líderes. A justificativa é que
o texto não deveria ser votado por sessão remota.
A PEC foi aprovada
na última sexta-feira (3), pela Câmara dos Deputados sem muita resistência. O
texto foi aprovado por 505 votos a favor e 2 contra no primeiro turno e 423
votos contra 1 no segundo turno. No Senado, é necessário aval de, no mínimo, 49
dos 81 senadores, em duas votações. Depois, o texto segue para promulgação do
presidente da República.
A equipe do
Ministério da Economia alega que a aprovação da PEC é necessário para livrar o
governo de amarras que travam o pagamento do auxílio de R$ 600 a trabalhadores
informais.
Pauta
Para esta semana,
estão prevista três sessões. Nesta terça, os senadores analisam o projeto de
lei que institui o Programa Nacional de Apoio às microempresas e de pequeno
porte. Na quarta, serão duas sessões. Serão analisados o projetos que
estabelece medidas de desoneração de folhas de pagamento de empresas e outro
que permite a concessão de empréstimos para cumprimento da folha de pagamento.
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