![Saulo Cruz/Agência Senado Fonte: Agência Senado](https://jrregional.com.br/upload/news/senado-aprova-castracao-quimica-voluntaria-para-presos-por-crimes-sexuais_1716489760-b.jpg)
Saulo Cruz/Agência Senado Fonte: Agência Senado
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) do Senado aprovou a castração química para presos reincidentes
por crimes sexuais. O projeto teve apoio de 17 senadores, com três votos
contrários. A proposta não precisará ir a plenário, seguindo direto para a
Câmara.
Castração química voluntária
O projeto do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN),
estabelece a possibilidade do tratamento químico hormonal de forma voluntária
em crimes contra a liberdade sexual. A medida é voltada para pessoas condenadas
mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou
estupro vulnerável – em que a vítima é menor de 14 anos. A mudança hormonal é
voltada para conter a libido. Como contrapartida, o preso terá a possibilidade
de ir para liberdade condicional quando for comprovado pela equipe médica o
resultado do tratamento. Na votação na CCJ, os senadores decidiram que a
alternativa será oferecida para condenados que tenham cumprido mais de um terço
da pena. “O tratamento químico hormonal começará ao menos uma semana antes do
início do livramento condicional e observará o prazo indicado pela Comissão
Técnica de Classificação”, diz trecho do documento. O senador Valentim,
sustenta que a castração pode impactar positivamente a segurança pública e
diminuir a quantidade de crimes: “É uma opção para a diminuição de crimes
sexuais, que é altíssima no nosso país”. Como contraponto, o senador Jaques
Wagner (PT-BA), líder do governo, indagou o quão eficaz é o procedimento. “Uma
pessoa dessas já tem problemas de cabeça. Meu medo: vamos supor que ele aceite
fazer, reduza a pena a seja liberado. Ele que não terá mais a possibilidade de
fazer o que fazia, vai fazer o quê? Vai bater, vai matar?”, indagou. O texto
seguirá diretamente para a Câmara, caso não seja apresentado algum recurso para
análise no plenário do Senado.
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07/09/2024 - 10h17
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