Em mais uma reunião virtual entre servidores do cartório e
do gabinete da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, os
participantes debateram sobre o retorno às atividades presenciais no fórum da
comarca, previsto para o dia 1º de julho. A data foi determinada pela Resolução
nº14/2020 do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para todas as comarcas
catarinenses.
Um dos assuntos discutidos foi a realização de audiências presenciais, já
que a pauta de julho está mantida. As medidas de segurança sanitária,
estabelecidas pelo PJSC serão priorizadas. Para ter acesso ao prédio, todos
devem utilizar máscaras de proteção. A higienização das mãos com álcool é
obrigatória na chegada, assim como o distanciamento adequado.
O número de servidores em trabalho presencial será limitado a 30% num
primeiro momento. Aqueles que apresentarem algum sintoma respiratório serão
mantidos em isolamento. O retorno gradativo dos demais se dará de acordo com
cronograma elaborado pela Secretaria do Foro a partir da classificação de risco
de contaminação apresentada em pesquisa anterior.
A previsão de retorno dos atendimentos presenciais acompanha as
orientações da Secretaria de Estado da Saúde, bem como as determinações do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). A cada semana, é reavaliada a viabilidade de
retomada dos trabalhos nos fóruns. Enquanto isso, os processos continuam com
andamento garantido graças ao trabalho em sistema home office dos servidores.
Todas as comarcas atendem pelo telefone principal, cuja ligação é
transferida automaticamente para a residência do responsável pelo atendimento.
Os números correspondentes, bem como e-mails de contato, podem ser encontrados neste link.
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