STF adia julgamento de pedido de liberdade de Lula

25/06/2019 - 12h45

A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta desta terça-feira, dia 25, o julgamento de um pedido de liberdade apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O motivo não foi informado, nem a nova data do julgamento. Como será a última sessão da turma do semestre antes do recesso de julho, o casos só poderá ser reagendado a partir de agosto.

Antes da retirada de pauta, diante de notícias de que o julgamento não deveria acontecer, a defesa de Lula havia entrado com um pedido para que o caso fosse tratado como prioridade. Os advogados ressaltam que o ex-presidente já está preso há 443 dias – e, portanto, o processo deveria ser analisado antes do recesso da Corte.

No habeas corpus, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão de Lula. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o habeas corpus não é o processo adequado para tratar do assunto.

Gilmar Mendes interrompeu o julgamento com um pedido de vista, para analisar melhor o caso. No último dia 10, o ministro liberou o processo. Além dele, ainda votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Em outro habeas corpus, que também constava na pauta de terça-feira, os advogados recorreram da decisão do ministro Felix Fischer, do STJ, de negar o benefício ao ex-presidente.

Como essa decisão de Fischer já foi confirmada pela Quinta Turma do STJ, havia poucas chances se Lula conseguir liberdade nesse processo. O mais provável é o pedido ser considerado prejudicado – o que, em linguagem jurídica, equivale a dizer que o caso não poderia mais ser julgado pelo STF. Esse habeas corpus também foi retirado da pauta.


  • por
  • Jornal Regional



DEIXE UM COMENTÁRIO

Facebook