A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão. Por 4 votos a 1, o STF decidiu que Bolsonaro é responsável por todos os cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ligados aos atos de 8 de janeiro, que buscaram, segundo a denúncia, derrubar a democracia e impedir a posse de Lula como presidente.
A condenação de Bolsonaro repercutiu na imprensa internacional. Confira um resumo:
The New York Times: avaliou que a condenação deve intensificar o conflito entre Brasil e Estados Unidos.
Reuters: destacou que Bolsonaro é o primeiro ex-presidente condenado por atentado à democracia.
The Guardian: disse que ele pode pegar décadas de prisão por liderar a conspiração.
Washington Post: afirmou que defesa do ex-presidente vai recorrer.
Wall Street Journal: afirmou que a condenação deve inflamar a disputa entre Trump e Lula.
Bloomberg: ressaltou que Bolsonaro acusa o STF de perseguição política.
The Economist: lembrou fala do ex-presidente feita em 2022 e disse que o julgamento mostrou que "ele estava errado".
El País: avaliou que o Brasil deu um passo importante contra a impunidade.
BBC: explicou que o plano golpista culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Clarín: afirmou que o julgamento de Bolsonaro é "histórico".
O que acontece agora?
A Primeira Turma do STF determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado, mas há grande expectativa que a defesa do ex-presidente solicite o cumprimento da pena em prisão domiciliar, por conta das condições de saúde de Bolsonaro.
Após a decisão, a defesa do ex-presidente disse considerar as penas impostas "absurdamente excessivas e desproporcionais" e afirmou que recorrerá delas, "inclusive no âmbito internacional".
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve ir para a prisão imediatamente após a conclusão de seu julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O Supremo determinou que Bolsonaro inicie o cumprimento da pena em regime fechado, ou seja, o ex-presidente deve ser conduzido a uma instalação penal ou ainda a alguma estrutura especial como uma cela na Polícia Federal.
Mesmo com sua condenação na Primeira Turma do STF por 4 votos a 1, não há uma data exata para uma prisão acontecer, e a execução da pena só deve ocorrer após o esgotamento do prazo para recursos — o chamado trânsito em julgado, quando a decisão se torna definitiva.
Os oito réus do núcleo foram condenados, com as seguintes penas:
Alexandre Ramagem: 16 anos, 1 mês e 15 dias de privação de liberdade em regime inicial fechado e 50 dias-multa
Almir Garnier: 24 anos de privação de liberdade em regime inicial fechado e 100 dias-multa
Anderson Torres: 24 anos de privação de liberdade em regime inicial fechado e 100 dias-multa
Augusto Heleno: 21 anos de privação de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa
Jair Bolsonaro: 27 anos e 3 meses de privação de liberdade em regime inicial fechado e 124 dias-multa
Mauro Cid: 2 anos de reclusão em regime aberto
Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de privação de liberdade em regime inicial fechado e 84 dias-multa
Walter Braga Netto: 26 anos de privação de liberdade em regime inicial fechado e 100 dias-multa
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