Uma nota conjunta
da Acats (Associação Catarinense de
Supermercados) e do Procon/SC prevê limitação à venda de
determinados produtos ao consumidor caso isso comprometa o estoque e o
abastecimento dos supermercados, além de autorizar a limitação de capacidade dos clientes.
Ao receber a
orientação presencialmente, o estabelecimento deve fixar o documento em um
local visível aos consumidores.
A medida foi uma
edição na Nota Técnica de março de 2020, considerando a atual situação de SC,
que soma mais de 38 mil infectados ativos e vive um colapso do sistema público
de saúde.
Com isso, novos
regramentos foram estabelecidos no fim de fevereiro, incluindo um lockdown de fim de
semana. As entidades pedem que, além das orientações dadas, os
estabelecimentos fiquem atentos aos decretos estaduais e municipais.
Alguns
decretos, como o da cidade de Indaial, já preveem limitação de 50% nos
supermercados. A medida veio logo após o decreto
de lockdown e foi no sentido de aumentar as restrições, já que
os municípios nunca podem afrouxar as regras em relação aos decretos do Estado.
“Estamos vivendo uma situação de emergência novamente. Contamos com a colaboração e a conscientização da comunidade. Estamos buscando adequar as restrições da melhor maneira possível. No geral estamos seguindo as orientações do Governo Estadual, conforme a lei. É hora de união e que cada um possa fazer a sua parte”, disse o prefeito da cidade, André Moser (PSD).
Os supermercados tiveram alta na demanda de consumidores desde a implementação das novas restrições, com formação de filas em diversas cidades.
Produtos não devem faltar na prateleira em SC
O presidente da Acats, Francisco Antônio Crestani, assegurou que o desabastecimento não é um risco. “As pessoas pode ficar tranquilas. Aquelas dificuldades que tivemos no final do ano passado de faltas pontuais de produtos, até por falta de embalagens, não temos mais. Não há motivo para desabastecimento”, disse.
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