O cadastro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresenta riscos de pagamentos a titulares com inscrição nula, entre outros problemas. Essa é a conclusão que o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a partir de auditoria na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo instituto. O trabalho buscou verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências na concessão dos benefícios.

Foram fiscalizados cerca 31 milhões de benefícios do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e 5 milhões de BPC (Benefício de Prestação Continuada), o que corresponde a um valor aproximado de R$ 587 bilhões. A auditoria constatou 242 mil benefícios com indícios de irregularidades, da ordem de R$ 2 bilhões.

Para o TCU, os benefícios de maior risco são aqueles com titular ou instituidor com inscrição nula ou marcado como falecido pela Receita Federal. Em segundo lugar estão os registros de titular com a inscrição inválida ou sem preenchimento.

O trabalho também verificou possíveis benefícios superiores ao teto previdenciário e titulares com CPF vencido, entre outras irregularidades.

Para a melhoria dos processos, o Tribunal determinou ao INSS que apresente plano de ação para corrigir as irregularidades identificadas no sistema de cadastro. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas.

Recomendações

O INSS afirmou em nota que “reconhece a excelência do trabalho realizado pelo TCU na área de previdência”. “Buscamos sempre nos orientar por suas recomendações e deliberações, que têm sido fundamentais para ampliarmos a eficiência e a efetividade das políticas previdenciárias”, disse o instituto.

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