Foto: Cristian Lösch/Peperi
O terceiro dia de manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a eleição democrática de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa com 178 rodovias interditadas, segundo o último balanço da Polícia Rodoviária Federal, divulgado na madrugada desta quarta-feira, 2.
Os protestos ocorrem simultaneamente em 17
Estados, sendo Santa Catarina o local com a maior quantidade de registros: 37
bloqueios. Segundo a entidade policial, 515 atos foram desfeitos pelas
autoridades de segurança desde o início, na segunda-feira, 31. Na última terça,
1º de novembro, o presidente Bolsonaro se pronunciou pela primeira vez após o
pleito do domingo, 30, e apesar de não citar sua derrota nas urnas e nem o
candidato opositor, condenou as ações dos manifestantes pelas estradas
brasileiras. No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Federal, emitiu nova decisão judicial determinando que as polícias militares
dos Estados atuassem na dissolução das manifestações usando todos os recursos
necessários para isso, além de multa de R$ 100 mil por hora para os envolvidos
nas paralisações. A suprema corte brasileira aponta os atos como ilegais, visto
que são contra uma eleição reconhecida como válida e democrática.
A primeira decisão
judicial de Moraes foi emitida ainda na segunda-feira, após ser provocado pela
Confederação Nacional dos Transportes (CNT), que apontou os atos como
causadores de “transtornos e prejuízos a toda a sociedade” e afirmou serem
fruto de “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido
no país”, caracterizando-se como “manifestações antidemocráticas e,
potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.
O ministro determinou que governos federal e estaduais tomassem “as medidas
necessárias e suficientes” pelo encerramento das manifestações e apontou que a
PRF não estava “realizando sua tarefa constitucional e legal”. A determinação
judicial citava a possibilidade de afastamento ou até prisão em flagrante do
diretor da entidade policial, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da
decisão. Uma multa pessoal de R$ 100 mil foi imposta a Vasques por cada hora em
que as pistas permanecessem bloqueadas. No momento da decisão, o balanço da PRF
indicava pelo menos 136 estradas do país.
À meia-noite da terça-feira, 1º de novembro, a presidente do STF, ministra Rosa Weber abriu uma votação extraordinária em plenário virtual – no qual os demais ministros da primeira turma declaram apenas se concordam ou não, sem argumentação – para magistrados se posicionarem sobre a decisão de Moraes. Rapidamente, a suprema corte formou maioria em favor da determinação judicial já proferida, com os votos de Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e da própria Weber.
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