O eleitor catarinense tem até o dia 6 de maio para fazer o alistamento, transferir seu domicílio eleitoral ou revisar seus dados cadastrais. Os procedimentos podem ser feitos pela internet.

O atendimento presencial está suspenso nacionalmente e a recomendação para quem não tem acesso à internet é procurar apoio de quem tenha uma rede acessível para realizar o procedimento.

Uma resolução aprovada pelo TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) simplificou o atendimento remoto emergencial por conta dos riscos descorrentes da pandemia do novo coronavírus.

Com a proximidade do fechamento do cadastro em 6 de maio, o TRE relembra a necessidade de regularizar o título para as próximas eleições municipais.

“Faça logo seu título ou alteração, o mais cedo possível, para evitar transtornos no final do processo. O procedimento é todo pela internet e pode ser realizado de casa, sem necessidade de qualquer deslocamento”, disse o presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos.

Como proceder

O eleitor deverá acessar a página principal do TRE-SC na internet e clicar em atendimento remoto emergencial ao eleitor. Após concordar com um termo de responsabilidade, para garantir que nenhum terceiro possa realizar o procedimento pelo requerente, o eleitor encaminhará seus dados e documentos através do serviço Título Net desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O procedimento pode ser realizado em qualquer dia e horário. O Tribunal, no entanto, recomenda períodos de menor pico de acesso, como à noite.

Será obrigatório o envio de imagens da documentação: frente e verso de documento oficial de identificação; comprovante de residência; fotografia do rosto, estilo selfie, segurando o documento oficial de identificação; e imagem do comprovante de quitação militar (apenas para homens de 18 a 45 anos fazendo o primeiro título).

Ao final do procedimento, será gerado um número de protocolo que deverá ser armazenado pelo cidadão, como prova de sua solicitação. A Zona Eleitoral do respectivo eleitor fará a análise das informações prestadas e dos documentos apresentados, e poderá solicitar informações adicionais, caso necessário.

Em seguida, a solicitação do cidadão será apreciada pelo juiz eleitoral. Em caso de aprovação, o eleitor será comunicado por meio do contato eletrônico indicado por ele. A qualquer tempo, o requerimento pode ser consultado diretamente no sistema de acompanhamento do Título Net.

O eleitor que ainda não tiver coletado a biometria poderá votar normalmente em 2020, e será convocado, posteriormente, para se apresentar ao Cartório Eleitoral para a coleta dos dados biométricos e validação do documento.

Em caso de dúvidas, o eleitor pode consultar o FAQ ou entrar em contato direto com o seu Cartório Eleitoral.

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