Trabalhador informal deve começar a receber R$ 600 até quinta-feira

07/04/2020 - 10h42

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou na manhã desta terça-feira (7) que uma parte dos trabalhadores informais deve começar a receber o auxílio de R$ 600 até quinta-feira (9), "se tudo correr bem". A estimativa é que o primeiro pagamento seja feito a 10 milhões de pessoas. O volume total a ser pago é de R$ 98 bilhões em auxílio e o governo estima que seja pago nos próximos 45 dias. 

"Em relação a esses 10 milhões, eles estão no cadastro único, excetuando Bolsa Família, elegíveis perante a legislação. Ao longo do dia, haverá um refinamento, o número preciso será enviado a Caixa, que vai fazer o processamento, e na quinta-feira, se Deus quiser, fazer o crédito", explicou o ministro da Cidadania.

Lorenzoni afirmou que o aplicativo já está disponível no Google play e na Apple para ser baixado. "Houve um acordo com as operadoras para que o aplicativo pudesse ser baixado sem nenhum custo pelas pessoas", diz. O ministro estima ainda que entre 15 milhões a 20 milhões baixem a ferramenta e disse ainda que mesmo sem crédito no celular é possível baixar a ferramenta. 

"Há um anúncio de que já temos 600 mil pessoas que se cadastraram até o momento", afirmou Lorenzoni. "Ao longo do dia isso vai crescer exponencialmente. Fizemos um esforço para reunir todas as bases disponíveis para encontrar e fazer o que determina a lei, que é complexa, para que façamos esse pagamento com segurança para quem recebe."

O ministro da cidadania acredita que, a princípio, o auxílio por 90 dias deve ser suficiente para dar assistência aos trabalhadores durante o período em que o governo acredita durar a pandemia. 

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, explicou que existem no Brasil 30 milhões de pessoas sem acesso a contas. "Queremos colocá-los nas contas digitais com criação de graça, DOCs, pagamentos, tudo de graça. Isso é inclusão", disse. Guimarães afirmou que haverá um cronograma para o saque o pagamento. "Esta é uma dinâmica que busca equilibrar economia com saúde."

"No início, as pessoas não poderão sacar todo o dinheiro. Não queremos corridas para as lotéricas", explicou o presidente do banco. As outras operações estarão disponíveis.

O presidente da Caixa explicou que serão pagaos, no primeiro momento, os correntistas do Banco do Brasil e os poupadores da Caixa. "Os outros começam a ser pagos na próxima terça-feira. [...] Por uma questão operacional como foi no saque imediato. Dos 60 milhões que pagamos no saque imediato, 15 milhões eram correntista da Caixa e receberam em agosto. O restante recebeu de setembro a dezembro", disse ele.

Guimarães estimou que entre 1 e 2 milhões de clientes vão receber a partir de quinta-feira (9). "Para fazer esse cruzamento, precisamos da base que vamos receber nesta tarde", explicou. "Não podemos realizar pagamentos indevidos. Ainda mais esse primeiro pagamento é o mais complicado porque depois que essa base estiver batida, é só uma questão operacional."

Desafio do governo

O presidente sancionou no dia 1º de abril o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente. 

O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um "colossal desafio logístico" , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.

Os pagamentos estavam previstos para começar em 16 de abril e irão acontecer primeiro aos integrantes do Bolsa Família e aos registrados do Cadastro Único.

Apelidada de "coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.

Regras

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.

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