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O Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de
Pinhalzinho, no Oeste de Santa Catarina obteve a condenação de um treinador de
handebol de um município da comarca pela prática de 33 crimes sexuais contra 16
crianças e adolescentes. As violências ocorreram entre 2018 e 2022. O réu foi
condenado a 56 anos, 10 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado;
a sete anos e quatro meses de detenção; e ao pagamento de 26 dias-multa. A
sentença ainda decretou a perda do cargo público.
O treinador foi
sentenciado pelos crimes de estupro de vulnerável; importunação sexual;
tentativa de induzir e atrair à exploração sexual; adquirir, possuir e
armazenar fotos das vítimas em cenas pornográficas; tentar obter vantagem ou
favorecimento sexual; assediar, instigar e induzir algumas das vítimas a se
exibirem de forma sexualmente explícita; e por entregar cigarro eletrônico aos
adolescentes em diversas ocasiões.
No processo, o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira explica que há a repetição de um padrão na grande maioria dos delitos praticados pelo condenado. Ele prevalecia-se da confiança que as vítimas depositavam nele, por se tratar de treinador de handebol, e praticava atos libidinosos mediante fraude, efetivava toques lascivos no corpo e regiões íntimas, sem a anuência, oferecia dinheiro e cigarros eletrônicos em troca do envio de fotos com nudez, entre outras práticas que configuram crimes contra a dignidade sexual.
“Em alguns dos casos, o acusado pediu que as vítimas entrassem sozinhas em uma sala com o intuito de que fossem tomadas as suas medidas musculares. Na sequência, ele pedia que os adolescentes ficassem somente de cueca, momento em que praticava o crime importunação sexual. Já em outra ocasião, viu que uma das vítimas estava sentada na arquibancada e se aproximou, momento em que praticou o crime de estupro de vulnerável – ato diverso da conjunção carnal. Além disso, aproveita-se de campeonatos de handebol para, no momento em que as vítimas estavam no alojamento e já descansando, praticar os abusos sexuais, especialmente com toques nas partes íntimas delas”, expõe.
Importância da denúncia
Vieira relata que a
sentença foi publicada na última quinta-feira (18/5), Dia Nacional de Combate
ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e destaca a
importância da denúncia para prevenir casos como este. “Embora seja alarmante a
quantidade de crimes contra a dignidade sexual que estamos apurando na Comarca
de Pinhalzinho, inclusive esta é a terceira sentença com mais de 20 de anos que
estamos noticiando neste mês, é importante destacar a coragem das vítimas em
denunciar os agressores. Essa é a melhor forma de eles não saírem impunes das
perversidades que praticam, bem como de prevenir que outras crianças ou
adolescentes sejam vítimas”, disse.
O Promotor de
Justiça ressalta que o Ministério Público de Santa Catarina continuará
combatendo essas práticas criminosas. “Prestando o devido apoio às vítimas e
incentivando que os crimes contra a dignidade sexual cheguem ao conhecimento
das autoridades competentes para que os abusadores sejam devidamente
investigados, processados e severamente punidos”, finaliza.
Cabe recurso da
sentença, mas o réu não poderá recorrer em liberdade e segue preso preventivamente.
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