Foto: Divulgação/Freepik
Os beneficiários do Auxílio Gás voltam a receber o pagamento a partir do dia 9 de agosto com uma novidade: as famílias que recebiam o vale-gás no valor médio de 50% do botijão de 13 kg passarão a receber o pagamento integral da unidade.
O valor médio integral da unidade será pago nos meses de agosto, outubro e dezembro. Em janeiro de 2023, as famílias voltarão a receber o valor médio de 50% do botijão de gás de 13 kg.
O acréscimo no
valor do benefício faz parte do pacote social pré-eleitoral criado pela
chamada PEC Kamikaze, promulgada pelo Congresso no dia
14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor
do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600,
ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para
taxistas. O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2
bilhões. No caso do vale-gás, o total liberado é de R$ 1,05 bilhão.
Quem tem direito
Famílias inscritas
no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com
renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional
(R$ 606);
Famílias que tenham
entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de
Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo
mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que
comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família;
A lei estabelece
que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres
vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas
protetivas de urgência”.
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