O valor dos impostos sobre os combustíveis em Santa Catarina pode ser um dos grandes impedimentos para a expansão dos voos no Estado. A afirmação foi dada pelo porta-voz da companhia aérea Azul, em reunião com parlamentares nesta terça-feira (21).

De acordo com César Grandolfo, gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, explicou aos parlamentares que a ampliação do número de voos regionais passa pela redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação.

Gandolfo sugeriu que o Estado busque junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) autorização para praticar uma carga tributária mais baixa. Citou que Paraná e Rio Grande do Sul já praticam alíquotas mínimas de 2% e 4%, respectivamente, enquanto Santa Catarina cobra 7%.

Questionada, a Secretaria da Fazenda explicou que o Estado analisa as possibilidades de atender a demanda das companhias aéreas por uma carga tributária menor. A pauta está em estudo na DIAT (Diretoria de Administração Tributária) e uma proposta deve ser apresentada à Bancada do Oeste no início de julho.

O que diz o líder da bancada

O coordenador da bancada, deputado Marcos Vieira (PSDB), afirmou que foram tratados principalmente a expansão dos voos regionais, especialmente entre Florianópolis e Chapecó.

O debate foi feito em conjunto com a Secretaria de Estado da Fazenda, com o secretário Cleverson Siwert e o secretário de Portos e Aeroporto Beto Martins.

Segundo o parlamentar, no último dia 14, ficou definido que as Secretarias da Fazenda e a Secretaria de Portos e Aeroportos fariam um estudo sobre o que está sendo feito nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul no que diz respeito aos incentivos fiscais da querosene de aviação.

“Precisamos disso para que possamos avaliar uma nova sugestão de incentivo, que atualmente é de 7%, mas considerada alta pelas companhias em razão do aumento no preço dos combustíveis, e uma nova reunião será feita no dia 4 de julho”, conta

Vieira relembra que Santa Catarina tem uma malha viária regional bem estruturada e garantiu que o projeto é de que até o fim deste ano os 21 aeroportos existentes no Estado voltem ao funcionamento.

Mudanças no Rio podem impactar Florianópolis

Na última quarta-feira (14) o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) anunciou que após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ponto de chegada dos voos na capital fluminense mudou. Sendo assim, os passageiros que saem de Florianópolis terão um novo aeroporto de destino.

Agora, o governo federal autorizou a mudança de rotas do aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, para o aeroporto internacional do Galeão. Sendo assim, quem sair de Florianópolis irá direto para o Galeão, mudando parte das rotas do aeroporto.

A medida deve começar a valer a partir de janeiro de 2024.

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