Novas regras da aposentadoria entram em vigor em 2023 e é preciso estar atento às mudanças para ter direito ao benefício. Alguns requisitos mudam anualmente desde que a reforma da Previdência foi aprovada em 2019 e alteram regras de idade mínima para mulheres e de pontuação mínima.

Veja o que muda em 2023

Pontuação mínima

Para se aposentar pela regra dos pontos, a soma da idade com o tempo de contribuição precisa atingir uma pontuação mínima. Em 2023, os homens deverão somar pelo menos 100 pontos. Já as mulheres precisarão acumular 90 pontos para ter direito ao benefício.

O tempo de contribuição mínimo precisa ser de 30 anos para as mulheres e de 35 anos para homens.

O somatório aumenta um ponto por ano, conforme a regra de transição. A progressão seguirá até 2028 para os homens, quando a pontuação chegar ao teto de 105 pontos, e até 2033 para as mulheres, chegando a 100 pontos.

Pontos: soma da idade + tempo de contribuição

• Mulheres: 90 pontos
• Homens: 100 pontos

Idade progressiva

Para quem não atingiu a pontuação mínima, outra opção é a regra da idade progressiva. Nessa modalidade, a cada ano acrescenta-se seis meses à idade mínima que dá direito à aposentadoria. Os períodos de contribuição não mudam.

Assim, em 2023, as mulheres precisam ter 30 anos de contribuição e pelo menos 58 anos de idade para se aposentar.

Já os homens precisam ter 35 anos de contribuição e 63 anos de idade.

Mulheres

• Idade exigida: 58
• Tempo de contribuição: 30

Homens

• Idade exigida: 63
• Tempo de contribuição: 35

A regra da idade progressiva é uma opção para se aposentar sem a idade mínima exigida por lei.

Essa modalidade sofrerá alterações até 2031 para as mulheres, quando a idade mínima para se aposentar será de 62 anos. No caso dos homens, as mudanças anuais seguem até 2027, quando será necessário chegar à idade mínima de 65 anos para parar de trabalhar.

Aposentadoria por idade

Na aposentadoria por idade, apenas a regra para mulheres sofre alteração em 2023. O pedido poderá ser feito pelas trabalhadoras da iniciativa privada que tiverem 62 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Essa idade mínima para mulheres vinha aumentando seis meses por ano desde 2019 e não subirá mais a partir de 2023, pois será atingido o patamar estipulado pela reforma da Previdência.

No caso dos homens, a regra não muda em 2023. Para aposentar-se por idade, será preciso ter 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.

Mulheres

• Idade exigida: 62
• Tempo de contribuição: 15 anos

Homens

• Idade exigida: 65 anos
• Tempo de contribuição: 15 anos

Como dar entrada na aposentadoria

Os pedidos de aposentadoria e as simulações podem ser feitas pelo site ou aplicativo Meu INSS.

O atendimento da solicitação pode levar, em média, 45 dias para ser avaliado. O tempo de apreciação depende do volume de requerimentos na fila do INSS.

Antes de dar entrada no pedido, é possível tirar dúvidas pelo canal de atendimento do INSS, pelo telefone 135. Também é recomendado consultar advogados previdenciários sobre a modalidade mais indicada para cada caso.

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