Em sessões realizadas nesta semana, os vereadores de São Miguel do Oeste aprovaram diversas moções cobrando medidas dos governos municipal, estadual e federal para amenizar os efeitos da estiagem na agricultura. Os pedidos tratam sobre programas de crédito, sobre armazenamento de água e perfuração de poços. 

A Moção de Apelo 91/2020, de autoria de todos os vereadores, solicita a órgãos estaduais e federais que adotem medidas de auxílio aos agricultores que sofrem os efeitos da estiagem em São Miguel do Oeste e na região Extremo-Oeste de Santa Catarina. Eles apontam prejuízos na produção de grãos, pastagens e alimentação do gado causados pela falta de água.

Em nível estadual, entre as sugestões propostas pelos vereadores estão credenciar sindicatos e cooperativas para elaborar projetos para o Programa Juro Zero. Eles pedem também a anistia do Programa Troca-Troca com vencimento em 2021, em municípios em que foi reconhecido o estado de emergência. Por fim, pedem flexibilização das leis ambientais neste ano para a abertura de açudes e reservatórios de água.

Na esfera federal, os vereadores sugerem a prorrogação por um ano de prestações com vencimento em 2020 e 2021. Também pedem a criação de um crédito de emergência no valor de R$ 30 mil por grupo familiar, nos moldes do crédito liberado em 2012. Por fim, solicitam a flexibilização para agricultores que contrataram custeio lavoura, sugerindo que após a vistoria e laudo técnico de adesão ao Proagro, o agricultor possa colher o produto para suprir o déficit de alimentação dos animais.

“O momento pede urgência na intervenção dos poderes, a fim de disponibilizar toda forma de auxílio possível a estes agricultores”, justificam os autores da moção. O pedido será enviado aos ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; ao secretário estadual de Agricultura, Ricardo de Gouvêa; ao coordenador regional da Defesa Civil, Sidnei Dezordi; ao chefe estadual da Defesa Civil, coronel Aldo Baptista Neto; ao presidente da Assembleia Legislativa de SC, Julio Garcia, aos demais deputados e à coordenadora da bancada dos deputados do Oeste, Marlene Fengler; e ao presidente da Ameosc, Plínio de Castro.

Na sessão em que foi apresentada a moção, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Lírio Wathier e Deoclides Dalla Rosa, falaram dos altos prejuízos que os agricultores estão sofrendo em razão da estiagem. Eles também falaram da grande participação da agricultura familiar na produção de alimentos e na balança comercial, com exportação de alimentos.

DEPÓSITO DE ÁGUA

Vanirto Conrad (PDT) apresentou moção de apelo solicitando ao Executivo Municipal, em parceria com o Governo do Estado, que adquira uma área de terras e posteriormente construa um grande depósito de água. O vereador pede também a criação de um programa de construção de açudes e bebedouros para gado, bem como a limpeza daqueles existentes. O objetivo é sanar os problemas de falta de água na área urbana e rural quando da ocorrência de estiagens em São Miguel do Oeste.

Vanirto relata que, em razão da estiagem, agricultores e pecuaristas enfrentam problemas, e cita principalmente os produtores de leite. O vereador afirma que as sugestões permitirão o aumento da produtividade, da renda e a fixação do produtor no campo, além de disponibilizar água à área urbana. A moção será enviada ao secretário municipal de Agricultura.

POÇOS ARTESIANOS

Gilberto Berté (MDB) solicita à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura que estude a possibilidade de perfurar poços artesianos na Linha Oito de Março, no interior do município. Conforme Berté, a falta de água nesta comunidade é muito grande, pois já está afetando o consumo humano, agropecuário e a agricultura em geral. O vereador cita que o município já decretou emergência duas vezes neste ano, em virtude da estiagem.

“A perfuração de poços artesianos vai beneficiar muitas famílias que sofrem com a falta de água, principalmente em épocas de estiagem. Este é um pedido dos moradores que sofrem com a falta de água nesta comunidade”, ressalta Berté. A moção foi enviada ao prefeito e ao secretário de Agricultura.

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